Comunicação da Câmara Municipal de Cabedelo - Sessões 22 e 27/03/12
Por iniciativa de Josué de Góes, CMC realizará Sessão Especial sobre o IPSEMC, na próxima terça
Atendendo a uma solicitação do vereador Josué de Góes (PRTB), a Câmara Municipal de Cabedelo (CMC) realizará na próxima terça-feira (03), às 20h30, uma Sessão Especial sobre a gestão orçamentária e financeira do Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (IPSEMC).
A Câmara convocará a presidente do IPSEMC, Léa Santana Praxedes, para o evento, a fim de que ela possa prestar esclarecimentos quanto à situação do referido Instituto, principalmente, sobre o pagamento pela Prefeitura Municipal das obrigações previdenciárias e seus parcelamentos, bem como a situação do plano atuarial.
“Precisamos saber exatamente como está o IPSEMC, ter informações atualizadas sobre as dívidas do Instituto e saber se ele terá condições de, a curto e longo prazo, garantir os direitos dos servidores municipais”, afirmou o autor da propositura.
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Beninha requer benefícios para o Renascer II e III
O vereador Benival Severo apresentou, na Sessão dessa terça-feira (27), uma série de requerimentos pedindo benefícios para os bairros Renascer II e III. Todas as solicitações foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao Prefeito Municipal, José Régis, para que sejam tomadas providências com o objetivo de:
- concluir o Ginásio de Esportes do Renascer II;
- construir uma praça no Renascer II e outra no Renascer III;
- construir um Teatro no Renascer II.
“Essas obras estão sendo muito reivindicadas pela população e, com certeza, vão melhorar a vida dos moradores locais, oferecendo esporte e lazer, além de incentivar o desenvolvimento cultural”, explicou Beninha.
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Leto solicita Sessão Especial para discutir melhorias no trânsito em Cabedelo
Diante das muitas reclamações que vêm sendo feitas pela população quanto à aplicação de multas de trânsito em Cabedelo, o vereador Leto Viana (PMDB) requereu a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir o trânsito no município. A solicitação do parlamentar foi aprovada por unanimidade e a Sessão está agendada para o dia 10 de abril.
“Muitos cidadãos vieram reclamar que foram multados, mas disseram não ter compreendido a aplicação das multas. Precisamos discutir sobre isso, pois sabemos que o município não tem sinalização adequada e também é necessário fazer uma campanha educativa com a população”, comentou o parlamentar.
Em seu requerimento, Leto solicitou que seja convocado para a Sessão o Secretário de Segurança e Defesa Civil, Cel. Francisco Vieira de Freitas, entre outras autoridades diretamente ligadas ao assunto.
Parlamentar já havia solicitado providências para ordenar o trânsito em Cabedelo - Através de requerimento apresentado na Sessão do último dia 13, o vereador Leto Viana solicitou ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil que fosse feita a contratação de uma empresa para organizar o trânsito no âmbito do Município, instalando a sinalização necessária. Também pediu que fossem realizados cursos e treinamentos para a Guarda de Trânsito, bem como a promoção de uma campanha educativa de trânsito para a comunidade.
No mesmo requerimento, Leto solicitou que, uma vez tomadas essas providências, seja iniciada a ação fiscalizadora de trânsito de forma educativa e, em seguida, a fiscalização com aplicação de multas. “Acredito que, só após colocarmos em prática essas medidas, conseguiremos manter o trânsito da nossa cidade organizado e disciplinado”, ressaltou Leto Viana.
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Wellington Brito requer iluminação pública no acesso da Escola Estadual Imaculada Conceição e na principal rua do bairro Oceania
Preocupado com a segurança e o bem estar dos alunos que estudam na Escola Estadual Imaculada Conceição, bairro Portal do Poço, o vereador Wellington Brito (PSB) apresentou um requerimento, na Sessão dessa terça-feira (27), solicitando à Secretaria Municipal de Obras Públicas que seja executada a manutenção e instalada a iluminação pública no acesso ao colégio.
“Cerca de 100 alunos estudam na Escola Estadual Imaculada Conceição, e a via de acesso está toda apagada”, afirmou o parlamentar.
Também na Sessão dessa terça, Wellington Brito requereu a execução e manutenção da iluminação pública de outra localidade: a principal Rua do bairro Oceania, que, de acordo com o vereador, vem sendo objeto de muitas reclamações dos moradores locais.
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Requerimento de Fabinho pede mudança na sinalização em frente à Caixa Econômica
Visando adequar a sinalização de trânsito à necessidade da população, o vereador Fábio de Oliveira (Fabinho) – PSB apresentou um requerimento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, solicitando que a placa de trânsito “proibido parar e estacionar” localizada em frente a Caixa Econômica Federal (CEF) seja substituída pela placa “proibido estacionar”.
A referida placa está instalada no KM 0, no Centro de Cabedelo, exatamente em frente à agência da CEF. “Muitas vezes, essa parada rápida em frente ao banco é necessária, principalmente quando se trata de idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais com dificuldades de locomoção. Não é justo que as pessoas sejam multadas por isso”, justificou Fabinho.
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Wellington Brito apresenta Votos de Aplausos para o PCdoB pelos 90 anos do Partido
Por meio de requerimento apresentado na Sessão dessa terça-feira (27), o vereador Wellington Brito (PSB) solicitou que fosse consignada na ata dos trabalhos legislativos uma manifestação com “Votos de Aplausos” ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pela comemoração dos 90 anos de fundação.
Os Votos de Aplausos serão encaminhados ao Presidente do Diretório Estadual do PCdoB, Cristiano Zenaide, e ao Presidente do Diretório Municipal, Ricardo Tabosa.
Histórico – O PCdoB foi fundado em 25 de março de 1922, tendo como principal missão as conquistas dos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, lutando pela independência nacional, a democracia e o socialismo.
“É um partido internacionalista e solidário com as lutas libertadoras dos povos de todo o mundo”, enfatizou Wellington Brito.
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Notícias sobre a Sessão do dia 22/03/2012
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Leto solicita que Prefeitura conceda aumento aos servidores municipais
Através de requerimento aprovado na Sessão dessa quinta-feira (22), o vereador Leto Viana (PMDB) solicitou Prefeito de Cabedelo, José Régis, que envie à Câmara, com a maior brevidade possível, um Projeto de Lei de revisão geral dos vencimentos (aumento salarial) dos servidores municipais, para ser pago ainda este mês.
“Algumas pessoas vieram me questionar se o Governo Municipal já havia encaminhado à Câmara, recentemente, algum Projeto nesse sentido, mas isso, até agora, não ocorreu. Assim que esse Projeto chegar ao Legislativo, será prioridade e os servidores podem ficar tranqüilos que votaremos de imediato”, afirmou Leto Viana.
Em seu requerimento, o parlamentar enfatizou que a defasagem salarial vem comprometendo a qualidade de vida dos servidores e explicou que o reajuste precisa ser concedido com urgência, pois a proximidade do pleito eleitoral motivará impedimentos para concessão do aumento.
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Fabinho requer a instalação de uma ciclovia na BR 230
Objetivando oferecer mais segurança e comodidade aos ciclistas cabedelenses, o vereador Fábio de Oliveira (Fabinho) - PSB solicitou ao Prefeito Municipal, José Régis, que seja estudada a possibilidade de firmar convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, com a finalidade de construir uma ciclovia ao longo da BR 230, dentro do perímetro urbano do Município.
“Precisamos de uma ciclovia para atender os ciclistas que se dirigem aos seus locais de trabalho, através da BR-230, bem como para quem utiliza bicicleta para a prática exercícios físicos e de lazer”, ressaltou o parlamentar. O requerimento apresentado por Fabinho na Sessão dessa quinta-feira (22) foi aprovado por unanimidade.
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Requerimento de Fabinho pede placas indicativas de horário e temperatura, com espaço para publicidade de interesse público
Em mais um requerimento apresentado na noite dessa quinta (22), o vereador Fábio de Oliveira (Fabinho) - PSB pediu ao Prefeito Municipal, José Francisco Régis, que sejam instaladas placas indicativas de horário e temperatura nos principais pontos da Cidade.
Fabinho destaca que as placas devem conter espaço para publicidade de interesse público. “Esses espaços podem ser aproveitados para manter os munícipes informados sobre obras públicas em execução, inaugurações, campanhas de vacinação, matrículas escolares, dentre outros assuntos”, complementou o parlamentar.
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Leto Viana assume 1ª Secretaria da Mesa Diretora
O vereador Leto Viana (PMDB) foi eleito, na Sessão dessa quinta-feira (22), o novo 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabedelo. O parlamentar exercerá o cargo até o final da atual legislatura (biênio 2011/2012).
Leto Viana foi eleito por votação secreta entre os parlamentares e substituirá o vereador Fábio de Oliveira (Fabinho) – PSB, que, por motivos particulares, renunciou ao cargo na última terça feira (20).
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Jonas pede a reposição de lâmpadas, instalação de manilhas e calçamento em ruas do Recanto do Poço
Atendendo a uma solicitação dos moradores do bairro Recanto do Poço, o vereador Jonas Pequeno dos Santos (PDT) apresentou, na Sessão dessa quinta-feira (22), dois requerimentos direcionados ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Eliomar da Silva Santos, solicitando benefícios para a localidade.
Em um dos requerimentos, Jonas Pequeno pediu a reposição de lâmpadas nas Ruas Terezinha Costa e da Rua Ruy Barbosa. No outro documento, o parlamentar requereu a instalação de manilhas na Rua Presidente Epitácio Pessoa, assim como a execução do calçamento da mesma via.
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Tercinho solicita a recuperação do calçamento da rua de acesso à Fortaleza de Santa Catarina
Através de requerimento apresentado na Sessão dessa quinta-feira (22), o vereador Tércio Dornelas Filho (Tercinho) - PSL solicitou ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Alberto de Albuquerque Bezerra, que sejam realizados os serviços de recuperação do calçamento da rua de acesso a Fortaleza de Santa Catarina.
“A rua que dá acesso a um dos nossos patrimônios históricos encontra-se em situação precária, comprometendo o acesso da comunidade local e também dos turistas que visitam a Fortaleza”, afirmou Tercinho.
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Posto Policial na principal avenida de Intermares é um pedido do vereador Lucas
Por meio de requerimento aprovado na noite dessa quinta-feira (22), o vereador Lucas Santino da Silva (PHS) pediu ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Major Carlos Roberto Silva Sena, que estude a possibilidade de instalar um posto fixo da PM na Av. Mar Vermelho, principal via de Intermares.
“Anteriormente, existia um posto policial na AV. Mar Vermelho e, através desse requerimento, estamos pedindo que ele seja instalado novamente, com o objetivo de coibir os assaltos ou roubos no bairro, que, como a Imprensa está noticiando, vêm crescendo bastante nos últimos meses”, recomendou Lucas.
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Leto Viana solicita ambulância municipal para servir a comunidade do Renascer
Com a finalidade de otimizar a assistência médica aos moradores da Comunidade Renascer, o vereador Leto Viana solicitou ao Secretário de Saúde, Ironildo da Silva Oliveira, por meio de requerimento, que seja disponibilizada uma ambulância municipal para atender aos residentes da localidade.
“O município já teve uma ambulância que atuava no Renascer. Não sei o motivo desse serviço público ter sido interrompido, mas está fazendo muita falta á população”, argumentou Leto Viana.
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Lucas sugere desconto no IPTU para quem “plantar e manter uma árvore”
Com o intuito de promover a educação ambiental e arborizar a cidade de Cabedelo, o vereador Lucas Santino da Silva (PHS) pediu ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Walber Farias Marques, para fazer gestão junto ao Prefeito Municipal a fim de que seja estudada a criação de um Projeto de Lei concedendo desconto de 20% do IPTU para o contribuinte que, em frente a sua residência, “plantar e manter uma árvore”.
“Acho importante encaminharmos esse requerimento primeiramente ao Secretário de Meio Ambiente, pela sua competência para os estudos técnicos a fim de identificar a necessidade e viabilidade da arborização da cidade. Em seguida, que o Projeto seja apreciado pelo Prefeito, pois sabemos que apenas o Chefe do Poder Executivo pode legislar sobre matéria tributária”, explicou Lucas Santino.
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Jonas reitera pedido para calçamentos e recuperação de quebra-mola
Reiterando solicitações já feitas anteriormente, o vereador Jonas Pequeno dos Santos (PDT) apresentou um requerimento, destinado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Alberto de Albuquerque Bezerra, pedindo os seguintes serviços:
- Calçamento da Avenida Santa Cavalcante e da Rua Joaquim Noberto Ferreira;
- Recuperação do “quebra mola” do calçamento da Rua João Pires de Figueiredo;
- Reposição do calçamento da Rua Cassiano da Cunha Nóbrega.
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Requerimento de Lucas pede que empresa Reunidas envie esclarecimentos sobre o aumento das passagens
Em mais um requerimento apresentado na Sessão dessa quinta-feira, o vereador Lucas Santino da Silva (PHS) solicitou ao Diretor da Empresa Reunidas/Transnacional, Alberto Pereira Nascimento, que encaminhe à Câmara Municipal de Cabedelo informações com relação ao aumento da passagem no trecho Cabedelo/João Pessoa/Cabedelo.
“Os usuários do sistema de transportes coletivos local estão reclamando que houve dois aumentos em um período curto de tempo, sem justificativas. Precisamos que a empresa nos repasse as informações oficiais para esclarecermos à população e/ou, tomarmos providências”, afirmou Lucas.
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Jonas apresenta Votos de Aplausos à Delegada da Delegacia da Mulher e ao Delgado da 7ª DD
A Câmara Municipal de Cabedelo aprovou os requerimentos do Vereador Jonas Pequeno dos Santos (PDT) solicitando que seja consignada, na Ata dos trabalhos do Legislativo, moção com Votos de Aplausos à Delegada Nadja Fialho de Araújo, da Delegacia da Mulher, e ao Delegado da 7ª Delegacia Distrital, Ademir Fernandes de Oliveira.
Segundo Jonas Pequeno, a homenagem é bastante justa, pelo excelente trabalho que esses dois delegados vêm desenvolvendo no Município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cabedelo
