sábado, 8 de dezembro de 2012

Cidadania e Desenvolvimento de Cabedelo em discussão


Nossa Cabedelo: Cidadania e Desenvolvimento – Um evento realizado pela Companhia Docas da Paraíba, com o apoio do Governo do Estado, em parceria com o Ministério Público da Paraíba; Controladoria Geral da União (CGU); Fórum Paraibano de Combate à Corrupção e Instituto Soma Brasil, aconteceu nesta sexta-feira (07), no Centro de Convenções do SESC Cabo Branco, em João Pessoa.

O presidente da Cia. Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, e o seu vice, Antônio Ricardo de Andrade, recepcionaram representantes de vários seguimentos da sociedade civil, empresários e políticos da cidade portuária, com destaque para o prefeito eleito, José Maria de Lucena Filho (Luceninha), e os seguintes vereadores: Artur Paredes Cunha Lima Filho, Belmiro Mamede da Silva, Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho, José Eudes Santos de Souza, José Francisco Pereira, Rosivando Neves Viana e Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Júnior Datele).

O presidente da Companhia Docas abriu o evento agradecendo a presença de todos e parabenizando o prefeito e os vereadores eleitos de Cabedelo, na sequência, deu-se início a apresentação dos painéis, que seguiram a seguinte programação:

- “Cidadania de defesa de direitos” (Dr. Valério Costa Bronzeado / Procurador de Justiça de Cabedelo MP/PB);

- “Desafios na gestão pública municipal” (Auditor da CGU, Gabriel Aragão Wright);

- “Rede Nossa Cabedelo” (Karine Oliveira / Coordenadora do Instituto Soma Brasil);

- “Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Cabedelo” (Wilbur Holmes Jácome / Presidente Cia. Docas da Paraíba).

O representante do Ministério Público, Dr. Valério Bronzeado, deu ênfase a distância entre os órgãos públicos e a população, e que a criação de um fórum permanente entre as classes, empresarial e política, é um projeto que está sendo elaborado pelo MP/PB. Após a apresentação de um vídeo do programa de fiscalização do sistema de ensino, o Dr. Valério encerrou sua participação com uma observação: “Cabedelo necessita de União e Articulação para efetivação dos direitos”, disse.

O Auditor da CGU, Gabriel Aragão, com muita propriedade, fez uma apresentação rica em detalhes sobre fiscalização e o constante combate a corrupção. Auxiliado por slides, Gabriel informou que segundo a CGU, 3 em cada 4 prefeituras auditadas apresentam irregularidades graves, e que a corrupção possui até uma fórmula:

CORRUPÇÃO = MONOPÓLIO + DISCRIÇÃO – ACCOUNTABILITY

Onde:

MONOPÓLIO = FALTA COMPETIÇÃO (LICITAÇÃO/OPOSIÇÃO);

DISCRIÇÃO = FALTA TRANSPARÊNCIA;

ACCOUNTABILITY = COBRANÇA DE RESPONSABILIDADES (PRESTAÇÃO DE CONTAS / ÓRGÃOS PÚBLICOS / POLÍTICOS / CONSELHOS).

Na sequência, apontou os seguintes desafios para os gestores municipais: Planejamento; Foco na eficiência (investimentos em recursos humanos); Valorização do controle; Gestão participativa e Transparência.

Outros fatores relacionados a uma boa administração foram exibidos de forma bastante esclarecedora. Ao finalizar sua apresentação, Gabriel se colocou a disposição do prefeito e vereadores eleitos de Cabedelo, a fim de dirimir qualquer dúvida sobre a atuação da CGU, leis e procedimentos relacionados.

A coordenadora do Instituto Soma Brasil, Karine Oliveira, apresentou o terceiro painel do evento, e iniciou definindo o Soma Brasil como sendo uma organização da sociedade civil com sede na Paraíba, que atua com foco em cidadania e controle social. Um pouco da história e dos projetos implantados pelo Soma Brasil em Cabedelo desde 2006 também foram apresentados.

Depois de citar vários desafios da gestão pública, Karine apresentou os itens da Rede de Cidadania e Controle Social: Programa Cidades Sustentáveis; Observatório Social; Blitz da Cidadania; De Olho na Câmara; Educação em Cidadania e Controle Social; Produção de Conhecimento, na sequência, cada item foi detalhado.

Aproveitando os minutos finais da sua apresentação, Karine exibiu um documentário, um vídeo que retrata os contrastes sócio-econômicos da cidade portuária. Ao término da apresentação do documentário, Karine sintetizou, “Uma cidade tão rica e ao mesmo tempo tão miserável”. Ainda segundo Karine, o documentário não está concluído, e que a previsão do seu lançamento está para o mês de janeiro de 2013.

O último painel apresentado no evento, “Nossa Cabedelo: Cidadania e Desenvolvimento”, foi o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto, defendido pelo presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, que detalhou os seguintes tópicos: Movimentação por tipo de carga; Importações e Exportações; Comparativo: Receita x Despesa (gráfico); Evolução de carga movimentada; Melhorias recomendadas: (Dragagem, Construção do T.M.U., Terminal de passageiros, Reformas nas instalações físicas, Aquisição de equipamentos de sinalização náutica, balanças, etc., Reorganização das vias de circulação no entorno do Porto, Maior interação Porto x Município, Atualização da tabela de tarifas portuárias); Áreas arrendadas e arrendáveis; Expansão; Zoneamento de áreas e o Poligonal do Porto de Cabedelo.

Concluída a apresentação dos slides, foi passado um vídeo com destaque para as belezas do Brasil, ao seu término, Wilbur pediu para que o prefeito eleito de Cabedelo, Luceninha, fizesse o encerramento do evento.

Luceninha saudou a todos e a todas, na sequência, reafirmou seus compromissos de campanha, e que o trabalho já estava em andamento. Luceninha fez referência as suas recentes viagens a Brasília, onde esteve visitando os gabinetes dos deputados federais e senadores da bancada da Paraíba, conseguindo emendas importantíssimas para o desenvolvimento da cidade portuária, e a consequente melhoria da qualidade de vida do povo cabedelense.

Ao final, o mestre de cerimônia, Jorge Edson Garcia, registrou a participação de representantes de vários seguimentos da sociedade civil: Ernesto Luiz Batista Filho (Ernestinho – Presidente ACICA); Osvaldo da Costa Carvalho (Presidente da Fundação Fortaleza de Santa Catarina); Kleber de Jesus Oliveira (SINDUSCON – João Pessoa-PB); Manoel Francisco de Brito (Presidente SINDOP-PB); José Valentim de Moura (Presidente do Sindicato dos Estivadores); Carlos Alberto da Silva Carneiro (Sindicato dos Estivadores); Cláudio Januário de Araújo (Presidente do Sindicato dos Arrumadores), Adenilson Farias de Souza Lima (Presidente OGMO); Geraldo Vieira de Azevedo (COTAPA); Arlan Júnior (Marajó Transportes) e Sebastião da Cunha Pereira (LAACE).


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Por Fábio Fernandes
(08/12/2012)

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