sexta-feira, 5 de abril de 2013

Política - Cássio propõe que o Governo adote Regime Diferenciado de Contratação para as obras da Transposição



Em pronunciamento da Tribuna do Senado Federal, transmitido pela TV Senado, o senador Cássio Cunha Lima fez um relato sucinto da gravidade pela qual passa o semiárido nordestino e defendeu que o Governo Federal tenha com as obras da transposição o mesmo tratamento dado às obras dos estádios que sediarão a Copa do Mundo com a adoção do Regime Diferenciado de Contratação – (RDC).

O senador paraibano alertou que o modelo tradicional de licitação, pela Lei 8.666 tem um altíssimo nível de burocracia que tem contribuído ainda mais para o atraso das obras de transposição. “a adoção do RDC certamente dará novo ritmo às obras”, sugeriu

O senador lembrou que a rede de proteção social criada ainda durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e ampliada pelo presidente Lula e continuada pela presidenta Dilma Rousseff, de fato conseguiu estancar o chamado flagelo humano. 

Pecuária – “Porém, explicou o senador paraibano “existe uma classe média rural que possui entre 10 e 400 cabeças de gado que está sendo duramente penalizada pois apenas para citas a Paraíba, cerca de 60%do rebanho foi perdido, inclusive parte significativa de uma genética mais resistente às intempéries e que, por falta absoluta de ração está sendo dizimada”, explicou Cássio.
 
Os nossos produtores carecem de crédito especial, disse o senador que alertou ainda para o grande endividamento que existe na região aliada a uma altíssima inadimplência por absoluta falta de capacidade de pagamento. “e o que vimos são os protestos se avolumando por toda a região, como o ocorrido ontem em Guarabira, quando pequenos proprietários rurais jogaram em frente a agencia local do Banco do Nordeste, carcaças de gado, mortos por absoluta falta de alimentos e atenção”.
 
O senador destacou que o Bolsa família e o seguro safra são medidas importantes, porém insuficientes para compensar o drama que é uma seca de tal magnitude. Para ele é preciso uma politica eficiente e o uso de tecnologias já existentes que viabilizem a convivência do homem do campo com a seca, que é de fato um fenômeno cíclico e que precisa ainda ser incorporado aos jovens oportunidades de aprendizado e ofertas de empregos.
 
Água – Cássio falou ainda da sua preocupação com a gestão de águas no semiárido. Ele alertou que a Paraíba tem apenas 36% da água disponível e que a Agência Nacional de Águas precisa tomar a frente desta gestão a partir dos reconhecidos técnicos da agência. Ele informou que falou nesta quinta com o presidente da Cagepa, Deusdeth Queiroga que lhe disse que já temos na Paraíba 20 cidades com colapso total no seu abastecimento e que várias outras cidades estão sendo abastecidas através de carros pipas, “se esse quadro desolador persistir, logo não teremos mais onde buscar água para estas comunidades”.

RDC - O Regime Diferenciado de Contratações  é uma modalidade de contratação de obras e serviços cujo objetivo central é tornar o processo mais célere,  com menos riscos em relação à qualidade e aos custos do objeto contratado. O modelo também eleva a capacidade de acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo. O RDC propõe uma forma mais eficiente de execução dos contratos, na qual os riscos são compartilhados com o contratado (empresa executora).


Foto: Moreira Mariz / Agência 


Fonte: Assessoria

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