quarta-feira, 8 de maio de 2013

Secretários Municipais de Planejamento e Habitação participam de Sessão na Câmara de Cabedelo e falam sobre projetos



Por iniciativa da vereadora Jacqueline (PRP), a Câmara Municipal de Cabedelo realizou, nessa terça-feira (07), uma Sessão Especial para receber os secretários Municipais de Planejamento, Adalberto Otávio Oliveira da Silva, e de Comércio, Indústria e Habitação, Hugo Sobreira Braga, com o objetivo de explicarem a situação em que receberam suas pastas e comentarem sobre ações que já estão sendo realizadas pela atual gestão. A Sessão foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Lucas Santino (PHS), e contou com a presença do vice-prefeito, Leto Viana, representando o prefeito Luceninha.

“É de fundamental importância sabermos como as Secretarias foram repassadas à atual gestão e as informações que os secretários estão apresentando são primordiais tanto para esclarecer a população como para embasar os projetos e requerimentos dos parlamentares”, afirmou a vereadora Jacqueline.

Os secretários convidados começaram suas explanações comentando que a falta de planejamento e a ausência de projetos estruturantes em Cabedelo são problemas acumulados ao longo de décadas e o primeiro passopara modificar esse quadro foi regularizar a situação do município junto ao Cadastro de Inadimplentes no Sistema de Cadastro Único de Convênios (Cauc), o que estava impossibilitando a firmação de convênios com órgãos federais.

Habitação, Comércio e Indústria – Entre as principais conquistas já alcançadas pela atual gestão, o Secretário Municipal de Habitação, Comércio e Indústria, Hugo Sobreira Braga, citou a parceria firmada com o Sesi/Senai, através da qual a Prefeitura doará um terreno onde o Sesi/Senai fará a instalação e manutenção de uma Escola Profissionalizante no município.

“A escola deverá ser inaugurada no início do segundo semestre, oferecendo mais de 10 cursos profissionalizantes, como técnico em motores de barcos, técnico de manutenção em ar condicionado, pedreiro, marceneiro, padeiro, soldador, entre outros”, afirmou o secretário, explicando que essa qualificação profissional será fundamental para garantir que os cabedelenses conquistem o mercado de trabalho que está se expandindo na cidade, com a instalação de novas empresas.

Outra conquista proporcionada pela parceria, através do Programa Indústria do Conhecimento, do Sesi, será a implantação de uma Biblioteca na praça da Palmeira, que contará com mais de três mil livros, sala com 10 computadores, brinquedoteca, videoteca.

O Secretário Hugo Sobreira informou ainda que a atual gestão já conseguiu inserir Cabedelo no planejamento estratégico do turismo náutico. “A próxima conquista será implementar o Programa Empreender, com o objetivo de incentivar os pequenos empreendedores, gerando emprego e renda”, afirmou o gestor.

Já o Secretário Adjunto de Habitação, Indústria e Comercio, José Edglay Ramalho, fez uma exposição sobre o problema do déficit habitacional no município e informou que a Prefeitura aderiu ao Plano Nacional de Habitação e ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, através do qual serão construídas 91 unidades habitacionais destinadas aos moradores do lixão, além das 400 unidades a serem erguidas através do Programa Minha Casa Minha Vida.

Em seu discurso, a vereadora Jacqueline sugeriu o desmembramento da Secretaria de Habitação, Indústria e Comércio, criando uma pasta exclusiva só para Habitação, com o objetivo de desafogar as atribuições da secretaria atual e, consequentemente, alcançar maior fluidez nos processos que tramitam na Prefeitura.

Planejamento – O Secretário Municipal de Planejamento, Adalberto Otávio Oliveira da Silva explicou que, para alcançar o objetivo de atrair mais investimentos para o município, uma das demandas mais urgentes é a desburocratização, agilizando a análise de processos, certidões de uso e ocupação do solo, entre outros procedimentos. Nesse sentido, ele comentou que a atual gestão municipal está implementando Sistema Simplificado de Recolhimento de Tributos e Contribuições Federais (Simples), através de uma parceria com o Sebrae, para agilizar a liberação de alvarás, por exemplo, interligando online os órgãos responsáveis pelo procedimento.

Plano de desenvolvimento para 20 anos –Também com o objetivo de desenvolver as potencialidades de Cabedelo, a vereadora Jacqueline apresentou, recentemente,um requerimento solicitando ao Prefeito, Luceninha, a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento, com metas de avanços para 20 anos.


Assessoria de Imprensa da Vereadora Jacqueline

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