Secretários Municipais de Planejamento e Habitação participam de Sessão na Câmara de Cabedelo e falam sobre projetos
Por iniciativa da vereadora
Jacqueline (PRP), a Câmara Municipal de Cabedelo realizou, nessa terça-feira
(07), uma Sessão Especial para receber os secretários Municipais de
Planejamento, Adalberto Otávio Oliveira da Silva, e de Comércio, Indústria e
Habitação, Hugo Sobreira Braga, com o objetivo de explicarem a situação em que
receberam suas pastas e comentarem sobre ações que já estão sendo realizadas
pela atual gestão. A Sessão foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador
Lucas Santino (PHS), e contou com a presença do vice-prefeito, Leto Viana,
representando o prefeito Luceninha.
“É de fundamental importância
sabermos como as Secretarias foram repassadas à atual gestão e as informações
que os secretários estão apresentando são primordiais tanto para esclarecer a
população como para embasar os projetos e requerimentos dos parlamentares”,
afirmou a vereadora Jacqueline.
Os secretários convidados
começaram suas explanações comentando que a falta de planejamento e a ausência
de projetos estruturantes em Cabedelo são problemas acumulados ao longo de
décadas e o primeiro passopara modificar esse quadro foi regularizar a situação
do município junto ao Cadastro de Inadimplentes no Sistema de Cadastro Único de
Convênios (Cauc), o que estava impossibilitando a firmação de convênios com
órgãos federais.
Habitação, Comércio e Indústria – Entre as principais
conquistas já alcançadas pela atual gestão, o Secretário Municipal de
Habitação, Comércio e Indústria, Hugo Sobreira Braga, citou a parceria firmada
com o Sesi/Senai, através da qual a Prefeitura doará um terreno onde o
Sesi/Senai fará a instalação e manutenção de uma Escola Profissionalizante no
município.
“A escola deverá ser inaugurada
no início do segundo semestre, oferecendo mais de 10 cursos profissionalizantes,
como técnico em motores de barcos, técnico de manutenção em ar condicionado,
pedreiro, marceneiro, padeiro, soldador, entre outros”, afirmou o secretário,
explicando que essa qualificação profissional será fundamental para garantir
que os cabedelenses conquistem o mercado de trabalho que está se expandindo na
cidade, com a instalação de novas empresas.
Outra conquista proporcionada
pela parceria, através do Programa Indústria do Conhecimento, do Sesi, será a
implantação de uma Biblioteca na praça da Palmeira, que contará com mais de
três mil livros, sala com 10 computadores, brinquedoteca, videoteca.
O Secretário Hugo Sobreira
informou ainda que a atual gestão já conseguiu inserir Cabedelo no planejamento
estratégico do turismo náutico. “A próxima conquista será implementar o
Programa Empreender, com o objetivo de incentivar os pequenos empreendedores,
gerando emprego e renda”, afirmou o gestor.
Já o Secretário Adjunto de
Habitação, Indústria e Comercio, José Edglay Ramalho, fez uma exposição sobre o
problema do déficit habitacional no município e informou que a Prefeitura
aderiu ao Plano Nacional de Habitação e ao Programa de Subsídio à Habitação de
Interesse Social, através do qual serão construídas 91 unidades habitacionais
destinadas aos moradores do lixão, além das 400 unidades a serem erguidas
através do Programa Minha Casa Minha Vida.
Em seu discurso, a vereadora
Jacqueline sugeriu o desmembramento da Secretaria de Habitação, Indústria e
Comércio, criando uma pasta exclusiva só para Habitação, com o objetivo de
desafogar as atribuições da secretaria atual e, consequentemente, alcançar
maior fluidez nos processos que tramitam na Prefeitura.
Planejamento – O Secretário Municipal de Planejamento,
Adalberto Otávio Oliveira da Silva explicou que, para alcançar o objetivo de
atrair mais investimentos para o município, uma das demandas mais urgentes é a
desburocratização, agilizando a análise de processos, certidões de uso e
ocupação do solo, entre outros procedimentos. Nesse sentido, ele comentou que a
atual gestão municipal está implementando Sistema Simplificado de Recolhimento
de Tributos e Contribuições Federais (Simples), através de uma parceria com o
Sebrae, para agilizar a liberação de alvarás, por exemplo, interligando online os
órgãos responsáveis pelo procedimento.
Plano de desenvolvimento para 20 anos –Também com o objetivo de
desenvolver as potencialidades de Cabedelo, a vereadora Jacqueline apresentou,
recentemente,um requerimento solicitando ao Prefeito, Luceninha, a elaboração
de um Plano Municipal de Desenvolvimento, com metas de avanços para 20 anos.
Assessoria de
Imprensa da Vereadora Jacqueline