sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Ministério Público dá prazo para desocupação de bares da orla de Cabedelo.



(Foto: Walter Paparazzo/G1).
Cerca de 30 bares e restaurantes da orla de Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, terão que ser desocupados até março deste ano. Segundo a Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, a maioria estabelecimentos da praia não possuem alvará de funcionamento e, por isso, estão irregulares.

“Dos estabelecimentos da orla de Cabedelo, 99% não têm licenças ambientais e nem alvará da prefeitura ou da Vigilância Sanitária. Então isso caracteriza a situação de crime ambiental. Nós demos um prazo para que eles se retirem pacificamente e, a partir do carnaval, se não se retirarem, serão autuados em flagrante pelas polícias Civil e Federal. E o objeto do crime, que é exatamente o estabelecimento precarizado, será apreendido e removido”, explicou o promotor Valério Bronzeado.

Muitos donos de bares e restaurantes ficaram surpresos com a notificação. Um deles é Valdir Silva, dono do Bar do Surfista, que já teve o bar demolido em 2013. Sem a estrutura na praia e aguardando que o projeto prometido pela Prefeitura de Cabedelo fique pronto, ele improvisou um trailer em frente ao antigo Bar do Surfista, na Praia de Intermares, só que do outro lado da rua. Porém, ele terá que abandonar o bar mais uma vez.

“Quando a gente chegou aqui isso aqui era mato, um lixo. A gente deu uma vida ao local. Parquinho para as crianças, tudo isso, que valorizou um pouco o bairro. Então a gente acha que como já vai sair o projeto, que a gente só saia com isso”, desabafou Valdir.

Marcos Antônio da Silva, dono do Bar do Markão, que funciona há mais de 30 anos na Praia do Poço, explicou que tem cerca de 30 funcionários, que deverão ficar desempregados. “Os bares são agressão ao meio ambiente, agora os prédio que constroem na beira-mar não é agressão ao meio ambiente. O povo privatizando as praias não é agressão ao meio ambiente. Quando a gente fala sobre isso, eles falam que cada caso é um caso”, disse.

Há 12 anos, Davi Schiaffino chegou da Itália para investir em um bar também na Praia do Poço. Agora ele terá que sair e discorda da decisão. “Sem nada que vá substituir os bares na praia, o turismo vai cair muito. A gente vai fazer o que na praia?”, questionou.

O secretário do Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias, disse que a prefeitura tem um projeto de urbanização para a área com a perspectiva de relocação desses comerciantes. “Vamos colocá-los em quiosques padronizados. A gente entende que a praia não pode ficar sem nenhum tipo de estrutura que dê apoio ao turista, ao frequentador. Então o prefeito Leto Viana já determinou que fosse feito o levantamento, já temos projetos para as praias do Poço, Formosa e Miramar”, pontuou.

Porém, o próprio secretário admitiu que o projeto ainda necessita de recursos e que levará um tempo para ficar pronto. O projeto também não deve sair de imediato. “Tivemos problemas pontuais como na Praia do Poço, onde houve um avanço significativo do mar nos últimos meses e que acabou inviabilizando parte do projeto. Então a gente vai ter que readequar isso e pensar, talvez, na implantação de protetores do avanço do mar na área”, esclareceu o secretário.

Sobre a reclamação dos donos dos bares e restaurantes, o secretário informou que a prefeitura está sendo ré em alguns processos por causa desses estabelecimentos. “Eles têm que entender que a gente não pode permanecer com uma coisa que está irregular, prejudicando o meio ambiente, com uso irregular do patrimônio. Também estamos passando por uma situação de invasão de trailers e estamos tomando medidas cabíveis. Temos que ordenar e o ordenamento passa por todo esse processo”, frisou.

Walber Farias explicou que a partir de segunda-feira (3) cada comerciante será visitado, atendendo à recomendação do Ministério Público. “Eles serão informados da situação de irregularidade que basicamente todos se encontram e de quais as medidas a serem adotadas”, comentou.


Fonte: G1/PB


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