Prefeito Leto Viana anuncia R$ 3,5 milhões para obras que moradores das vias de acesso ao Porto de Cabedelo aguardam há mais de 20 anos.
A Câmara Municipal de Cabedelo realizou, nesta sexta-feira (20), uma Sessão Especial com o objetivo de discutir uma solução viável para problemas que os moradores das ruas de acesso ao Porto enfrentam há mais de duas décadas, devido ao tráfego intenso de caminhões. Na ocasião, o prefeito de Cabedelo, Leto Viana, anunciou que a Prefeitura terá condições de custear R$ 3,5 milhões de reais, com recursos próprios do Tesouro Municipal, para as obras de recuperação, drenagem e pavimentação das referidas ruas. Leto Viana explicou ainda que está buscando parcerias com o Governo do Estado e com empresas privadas atuantes no Porto para arcar com o total das obras, orçadas em, aproximadamente, R$ 7 milhões.
Duas dessas ruas de acesso ao Porto, a José Teles e a Francisco Serafim, estavam interditadas por moradores que solicitavam melhorias na infraestrutura dessas vias, então o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cabedelo, emitiu, nessa quarta-feira (18), um parecer determinando que os manifestantes desobstruíssem as ruas, para assegurar o direito de ir e vir de todos os cidadãos, garantido pela Constituição Federal.
Durante a Sessão na Câmara, Leto Viana afirmou que a Prefeitura não tem condições de arcar com o valor total das obras neste momento. Assim, desde o início de sua gestão, o prefeito mantém diálogo com o Governo do Estado, através do vice-governador Rômulo Gouveia, e com as empresas privadas que atuam próximas ao Porto, para firmar parcerias com vistas a realizar integralmente o Projeto, uma vez que a infraestrutura local está diretamente relacionada à economia municipal e estadual.
Durante a Sessão, alguns participantes defenderam a proposta de que empresas privadas atuantes no Porto de Cabedelo elaborassem projeto em busca de compensações fiscais, junto à Receita Estadual, cujos recursos seriam direcionados a essas obras de infraestrutura das ruas de acesso ao Porto. Mas foram lembrados por Leto Viana que esses procedimentos poderiam demandar longo tempo para serem efetivados, em respeito aos trâmites legais.
A Sessão Especial contou com a presença de representante da Assembleia Legislativa da Paraíba, através do deputado Estadual João Gonçalves, vereadores cabedelenses, secretários municipais, e representes do Porto de Cabedelo, além de moradores das ruas em questão. Na oportunidade, as autoridades locais ouviram as reivindicações dos manifestantes, que iam desde a grande quantidade de poeira levantada pelos caminhões, até ao calçamento que cede com frequência por conta do peso excessivo dos transportes de carga que transitam diariamente no local.
Ações iniciadas pela Prefeitura – Desde o início de sua gestão, o prefeito Leto Viana dialoga com representantes dos moradores das referidas ruas e, com base nas solicitações feitas por eles diante do Ministério Público, a Prefeitura iniciou as providências emergenciais, em atendimento ao pleito, como varrição, sinalização e serviço de tapa-buracos, que já totalizaram um investimento de R$ 116 mil.
“A população local precisa compreender que não podemos resolver em seis meses problemas acumulados durante 20 anos, por gestões anteriores. Não é inteligente gastarmos recursos públicos com paliativos que poderão apresentar problemas já nas primeiras chuvas. Assim, estamos aqui explicando que a Prefeitura tem condições de investir R$ 3,5 milhões e estamos trabalhando por parcerias para totalizar os recursos necessários. Se não conseguirmos as parcerias, iremos assumir toda a obra com recursos municipais, porém precisaremos de um tempo para que possamos nos planejar financeiramente com esse objetivo”, comentou Leto.
O prefeito ressaltou que as manifestações são justas, o problema de infraestrutura existe há décadas e o poder público tem a obrigação de resolvê-lo, mas esclareceu que a radicalização implica enormes prejuízos à arrecadação municipal e estadual, inclusive com o desabastecimento de postos de combustíveis, o que não interessa a nenhum cidadão. “Temos compromisso com toda população de Cabedelo e precisamos agir com responsabilidade e dentro da legalidade”, finalizou.
Fonte: PMC
