Prefeitura de Cabedelo esclarece notícia sobre o Portal da Transparência.
Comunicado
Com relação ao ranking da Transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), informamos que na avaliação feita pelo Tribunal, itens que constam no Portal da Transparência de Cabedelo não foram computados. Informamos ainda que a Secretaria de Controle Interno já requisitou ao TCE-PB a retificação dos itens relacionados à Prefeitura de Cabedelo.
Itens que constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabedelo e que não foram computados na avaliação do TCE-PB.
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - http://www.cabedelo.pb.gov.br/ arquivos/PDF/LEI_1.686_2013. pdf
- Sistema de Informação ao Cidadão em pleno funcionamento - http://www.cabedelo.pb.gov. br/sic/index.asp
- Disponibilização da consulta, em tempo real, para despesas orçamentárias, extra-orçamentárias, consulta a licitações e previsão e execução orçamentária, com os valores de empenho, a pessoa físico ou jurídico beneficiária, informações sobre o processo licitatório, unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos (http://portaldatransparencia. publicsoft.com.br/sistemas/ ContabilidadePublica/views/).
- Disponibilização do endereço e telefones das secretarias e horários de atendimento (http://www.cabedelo.pb.gov. br/transparencia_enderecos.asp ),
- Disponibilização de perguntas mais frequentes (http://www.cabedelo.pb.gov. br/transparencia_faq.asp), ferramenta de pesquisa (http://www.cabedelo.pb.gov. br/busca.asp), opção para exportar relatórios de despesas e receitas em pdf e excel (http://portaldatransparencia. publicsoft.com.br/sistemas/ ContabilidadePublica/views/) e Fale Conosco (http://www.cabedelo.pb.gov. br/form_cabedelo_em_acao.asp)
Fonte: PMC