Em Cabedelo – A Secretaria de Defesa e Proteção do Consumidor – Procon Municipal – vem intensificando diligências e melhorando a qualidade do seu atendimento, consolidando relevantes serviços de interesse público.

Secretário Francinaldo de Oliveira (Procon Cabedelo).

A Secretaria de Defesa e Proteção do Consumidor de Cabedelo, o Procon Municipal, na gestão do secretário Francinaldo de Oliveira, vem se destacando pela melhoria na qualidade dos serviços prestados à população cabedelense. 

Os investimentos no Procon Municipal, em sua grande maioria, são oriundos do Fundo Municipal de Direitos Difusos do Consumidor, que é alimentado financeiramente pelas multas aplicadas pelo próprio Procon, dessa forma, o órgão já pôde adquirir importantes ferramentas para o exercício das suas funções e consequente melhoria na qualidade dos serviços prestados, por exemplo, a compra de um automóvel, tipo pick-up, que é utilizado para o atendimento externo das denúncias contra os direitos do consumidor cabedelense; aquisição de novos ares condicionados e reparos dos já existentes na sede do órgão; além da compra de 4 (quatro) scanners, equipamentos utilizados para digitalizar processos e documentos em geral, garantido segurança, rapidez e acessibilidade aos processos através da Internet.

Em entrevista concedida ao Portal Cabedelo na WEB, o secretário Francinaldo de Oliveira ressaltou que a movimentação do Fundo Municipal para investimentos no Procon, só acontece mediante autorização expressa do prefeito Leto Viana, além de obedecer a todos os trâmites legais exigidos pela administração pública, por exemplo, a realização de processos licitatórios para todos os bens adquiridos, além dos serviços cujos valores exijam tal procedimento administrativo. 

- A transparência é tudo na administração pública, em consonância com o prefeito Leto Viana, todas as nossas ações obedecem rigorosamente ao princípio constitucional da legalidade, onde só fazemos o que a lei autoriza que seja feito. - Disse o secretário Francinaldo de Oliveira.

A fim de que haja mais celeridade e eficiência no atendimento realizado pelo Procon de Cabedelo, o secretário Francinaldo de Oliveira nos informou que a equipe jurídica do órgão conta com 5 (cinco) advogados e 2 (dois) bacharéis em direito, além de uma equipe técnica administrativa bastante capacitada para o atendimento ao público.

- Hoje já podemos apresentar algumas conquistas, mas, primeiramente graças a Deus, ao apoio que recebemos constantemente do prefeito Leto Viana e ao trabalho sério e dedicado da nossa equipe. Todavia, o caminho para chegarmos até aqui não foi nada fácil, haja vista que recebi este órgão para administrá-lo com muitos problemas estruturais e operacionais, por exemplo, quando chegamos aqui o atendimento ao público era realizado por servidores sem nenhum treinamento especializado para exercer tal função, então, nós providenciamos treinamento para a nossa equipe administrativa, além de implantar a ferramenta SINDEC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos, relativos ao atendimento aos consumidores nos Procons, visando proporcionar um instrumento de gestão adequado ao dinamismo que é típico de seus setores de atendimento. - Sintetizou o secretário Francinaldo de Oliveira.

Para finalizar, o secretário Francinaldo de Oliveira nos confidenciou que o prefeito Leto Viana já autorizou a mudança da sede do Procon Municipal para um novo prédio, que ainda não teve o local definido, mas que possa disponibilizar mais estrutura, a fim de que seja possível ampliar o atendimento ao consumidor.  

Por Fábio Fernandes, com a colaboração do assessor Paulo Vital.