segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Prefeito de Cabedelo, Leto Viana, rebate críticas referentes à aquisição do novo prédio do Procon Municipal



O prefeito de Cabedelo, Leto Viana, através das redes sociais, rebateu críticas referentes à aquisição do novo prédio do Procon Municipal, "... não vamos permitir que críticas ou denúncias infundadas e irresponsáveis, maculem atos que trazem benefícios e melhorias à nossa população!" Confira abaixo o texto na íntegra: 

"Na semana passada, inauguramos a nova sede do Procon, garantindo mais conforto aos funcionários e um atendimento ainda mais seguro e exitoso ao consumidor cabedelense. Mesmo com tantos pontos positivos, ainda houve quem criticasse a ação, questionando o valor do imóvel (R$ 534.264,00), adquirido com os recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), que só poderiam ter sido destinados para estes fins e/ou equipamentos para o órgão.

O processo de compra somente foi autorizado mediante aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e concluído após apreciação da Câmara Municipal por meio de legislação autorizativa.

Além disso, todos os trâmites aconteceram por meio da modalidade de "Compra e Venda", avaliado pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - constituída pela Portaria nº 3.565/2014.

Tal comissão, aliás, também foi alvo de críticas e desconfiança infundadas. Para quem não sabe, ela é constituída apenas por servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Cabedelo, lotados na Secretaria da Receita Municipal.

Todo o processo de avaliação para o valor do imóvel foi balizado de forma completamente idônea e imparcial pela comissão, por meio do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM sob o nº 025, datado de 27/07/2015.

O valor levantado pela Comissão para a venda do imóvel foi acordado pelos proprietários da casa, muito embora tenha sido negociado a um valor abaixo do pretendido por eles, dada a dimensão, estrutura e localização do empreendimento.

Quero finalizar ratificando que transparência e legalidade têm sido marcas de uma gestão, que prima pela legitimidade e compromisso com o cidadão em suas ações. E que não vamos permitir que críticas ou denúncias infundadas e irresponsáveis, maculem atos que trazem benefícios e melhorias à nossa população!"


Leto Viana

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