sábado, 28 de outubro de 2017

Cabedelo é a primeira cidade paraibana a ter Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente



Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
(Foto: Paulo Lima)
O Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente foi apresentado, nesta sexta-feira (27), a vereadores e sociedade civil. Cabedelo é a primeira cidade a lançar o Plano, que prevê as diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.

No início do mês, o prefeito Leto Viana assinou o Termo de Compromisso para instituir o documento, que começou a ser construído em 2009, durante a VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Plano pretende articular as várias políticas setoriais voltadas ao público infanto-juvenil, além de orientar a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos da criança e do adolescente. O documento apresenta uma síntese da situação atual da infância e adolescência em Cabedelo, os princípios da Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, bem como seus eixos, diretrizes e metas.

“No dia 1º de novembro, vamos promover um evento no Cabedelo Clube para apresentar e debater o Plano junto aos jovens de Cabedelo. Esse documento visa o melhoramento e a promoção da execução das políticas públicas de proteção e defesa das crianças e adolescentes em nosso município. Algumas ações previstas neles, inclusive, já estão sendo executadas, como a diminuição da taxa de analfabetismo e a readequação dos espaços públicos visando a acessibilidade de nossos jovens. Nossa gratidão ao executivo municipal por nos dar suporte para que o documento fosse construído”, destacou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Thales Barreto Zucca. 

Para a elaboração, o Plano contou com o engajamento direto do Ministério Público, através do Juiz da Infância e da Juventude, Antônio Silveira, e da promotora de Justiça da Defesa da Criança e do Adolescente, Cristiana Vasconcelos. 

A apresentação do Plano aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar de Cabedelo, da Secretaria de Assistência Social, e dos vereadores Jacqueline Monteiro, Antônio do Vale e Junior Datele. 

“O Plano foi elaborado em uma força conjunta entre o Poder Executivo e Judiciário e entidades comprometidas com o bem-estar e os direitos de nossas crianças e adolescentes. Cabedelo saiu na frente com o lançamento do documento, que será um instrumento importante para balizar as políticas públicas voltadas aos nossos jovens. Estão de parabéns todos os que se envolveram para que conseguíssemos esse feito tão singular”, disse a primeira-dama, vereadora Jacqueline Monteiro. 

Durante o evento de apresentação do Plano, o grupo cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cras realizou uma apresentação musical emocionante, cantando a música Aquarela. Quem também se destacou na ocasião foi o jovem Carlos Daniel, que compôs e mesa solene e demonstrou todo o engajamento dos adolescentes cabedelenses na luta por seus direitos. 


Fonte: Secom Cabedelo

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