quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

PMC e Câmara debatem conclusão do PPA e da LOA 2018



Câmara de Cabedelo (Foto: Michael Sampaio)
A equipe financeira da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) participou, no último dia 7, da audiência pública na Câmara Municipal que debateu a conclusão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, através do Projeto de Lei (PL) nº 040/2017; e da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018 (LOA 2018), PL 045/2017.

Os dois projetos seguem tramitando na Casa Legislativa até a última semana do mês de dezembro, quando serão analisados e devolvidos ao Poder Executivo.

No plenário "Luiz de Góes", tanto o PPA como a LOA – instrumentos de planejamento que alicerçam a administração pública municipal – tiveram novamente o objetivo de serem discutidos com a sociedade civil organizada (associações, sindicatos, entidades de classe, ONGs, etc), cumprindo o que foi previsto no Plano Plurianual anterior (PPA 2014-2017).

É através do PPA que a PMC pode balizar todo o seu planejamento de metas para os quatro anos posteriores. Ele, inclusive, define as diretrizes, os objetivos e as metas do governo com o intuito de equilibrar as contas públicas e garantir serviços de qualidade aos cabedelenses. Além disso, busca assegurar a realização das mudanças necessárias e torná-las sustentáveis ao longo do tempo. O Plano apresentado foi construído em seis programas temáticos e estruturado em três eixos: Melhoria da Qualidade de Vida e Justiça Social; Ordenamento, Infraestrutura Urbana e Crescimento Sustentável; e Gestão e Governança Com Transparência. 

O secretário de Finanças Nicodemos Trindade compareceu à sessão com sua equipe técnica e fez uma explanação sobre as peças orçamentárias. Ele lembrou, inclusive, o procedimento de rotina legislativa, destacando que os PLs já estavam na Câmara e já haviam sido apresentados anteriormente, conforme prerrogativa constitucional. A audiência pública teve o objetivo de verificar se os representantes da sociedade civil organizada iriam apresentar propostas a serem inseridas naqueles instrumentos legais.

“Pela primeira vez procuramos fazer uma peça que atendesse todas as expectativas das unidades orçamentárias do município de forma igualitária. Por isso, desde o mês de junho, todas as Secretarias Municipais foram contatadas e tiveram oportunidade de apresentar todos os projetos e atividades propostas para o quadriênio. É importante ressaltar também que esse PPA é todo moldado no plano de governo que foi apresentado, como exigência do TSE. Um trabalho focado em cima de uma proposta que foi apresentada e registrada em cartório, cujas proposituras foram transferidas como metas e programas para o PPA. A expectativa que tenho, como cidadão e filho desta cidade, é que vamos ter, pela primeira vez, uma grande oportunidade de dar passos firmes na administração, porque foi tudo feito com muito critério naquilo que foi aprovado pela própria população”.

Nicodemos também comentou as iniciativas que foram tomadas para que as discussões tivessem uma maior adesão popular, e ressaltou os avanços econômicos que foram obtidos na atual gestão.

“Em diversos momentos, essas peças foram levadas ao conhecimento da sociedade ao longo dos últimos quatro meses. Lamentamos não ter havido muito engajamento nesse sentido, de participar da construção desses projetos. Nós temos trabalhado muito para equilibrar financeiramente o município. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas o avanço econômico dessa gestão é visível. O prefeito Leto vai começar a gestão em 2018 com a menor inadimplência produzida pelo Poder Municipal, quitando muitas dívidas e com todos os parcelamentos e contas rigorosamente em dia. E um dos principais avanços observados é também a credibilidade na máquina arrecadatória do município. O crescimento pode não ser tão grande quanto se espera, porém, devido ao equilíbrio financeiro que mantivemos, temos uma expectativa muito positiva”.


Fonte: Secom Cabedelo

0 comentários:

Postar um comentário

 
Design by Wordpress Theme | Bloggerized by Free Blogger Templates | JCPenney Coupons
Real Time Web Analytics