sexta-feira, 11 de maio de 2012

Advogados de Maranhão entram com recurso no TRE

A defesa do ex-governador e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, José Maranhão (PMDB) entra hoje com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra a decisão que reprovou as contas de campanha do peemedebista nas eleições de 2010. O advogado Rogério Varela disse que Maranhão está “rigorosamente positivo” quanto ao recurso.

“Para a gente, será uma grande surpresa se o TRE-PB desconsiderar todas as decisões já ocorridas em casos semelhantes”, disse Varela. No final da tarde de ontem, o advogado se reuniu com o ex-governador para fazer uma leitura final na minuta antes de protocolá-la no TRE. “O acórdão do julgamento das contas foi publicado no dia oito, começou a contar no dia nove e temos até esta sexta-feira de prazo para entrar com o recurso”, disse.

Segundo Rogério Varela, a defesa se baseia no julgamento de processos semelhantes ocorridos em outros estados e até mesmo na Paraíba. “Vimos outros julgamentos no sentido de que não se pode reprovar quando se tem uma inconsistência tão irrisória. No nosso caso, a reprovação das contas foi de apenas 0,25%. Mesmo esta reprovação, não consideramos porque os autor não provam a existência dessa irregularidade”, afirmou.

Varela disse que as decisões nas quais a defesa de Maranhão se baseou para o recurso estão em diversos estados brasileiros. “Estou falando do Tribunal Superior Eleitoral com mais de cem julgamentos sobre isso. Tem TRE da Bahia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas Gerais. Só na Paraíba tem 35 julgamentos favoráveis”, declarou.

Contas reprovadas - O ex-governador teve as contas da campanha de 2010 reprovadas no dia 3 de abril no TRE seguindo o parecer do Ministério Público. O relator João Batista e mais outros quatro juízes votaram pela reprovação das contas do ex-governador e apenas o juiz Márcio Accioly se absteve de votar.

O relator João Batista Barbosa pediu a reprovação das contas com o argumento de que houve uma dívida de R$ 4 milhões, assumida pelo PMDB que não havia sido paga, e também chamou atenção para outra dívida de R$ 45 mil de pagamentos que não circularam na conta de campanha.


Fonte: Correio da Paraíba

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