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Qualidade de vida: governo amplia custeio do Programa Academia da Saúde em até 233%

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O Ministério da Saúde atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS) e redefiniu os investimentos federais para a iniciativa, que podem aumentar em até 233%. O custeio mensal era de R$ 3 mil por estabelecimento e, a partir de agora, os serviços passam a contar com três modalidades de financiamento: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), a depender da composição profissional e carga horária mínima individual. “As mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se consolida como estratégia fundamental para a promoção do cuidado nos territórios”, ressalta a coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde , Laura Iumi Nobre Ota. Além do novo modelo de financiamento, também foram incluídas novas categorias profissionais no programa: enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médico geriatr...
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LUZ DO POVO: Novo desconto social na tarifa de energia já beneficia mais de 4,1 milhões de famílias

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil). O Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica já apresenta resultados expressivos e mais de 4,1 milhões de famílias – cerca de 14,6 milhões de pessoas – , já são beneficiadas em todo o Brasil. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, a medida integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda, contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um serviço essencial. “Com o Novo Desconto Social, ampliamos a proteção às famílias de baixa renda e já alcançamos mais de 4,1 milhões de lares em todo o País, gerando alívio imediato na conta de luz e fortalecendo a inclusão energética. O Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao cidadão. Estamos modernizando o sistema com foco nas pessoas, garantindo que o avanço do setor caminhe lado a lado com ...
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DIREITOS HUMANOS: Campanha da Fraternidade da CNBB foca no direito à moradia digna

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-feira de Cinzas (18), em Brasília, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2026, com o lema "Ele veio morar entre nós" (João 1,14). Com o tema “Fraternidade e Moradia”, a Igreja católica trata da realidade de milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a uma casa adequada. A CNBB esclarece que esta edição da campanha foi inspirada em uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas. O objetivo é provocar uma reflexão sobre a habitação como um direito fundamental e a "porta de entrada" para outros direitos, como saúde, segurança, educação e dignidade. Na abertura, o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoerpers, destacou que ter moradia segura não é um privilégio. “Não podemos naturalizar que alguém viva sem teto e aceitar que crianças cresçam em áreas de risco. Não podemos considerar inevitável que a desigualdade determine quem tem direito a morar com dignidade. A moradia não é privilégio, é condiçã...
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Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador

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(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil). A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período. Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma época de maior vulnerabilidade dos pequenos. Essas violações, segundo explicou em entrevista à Agência Brasil, estão no mundo virtual e também nos cenários reais. Cunha recomenda, inclusive, que as famílias evitem postar imagens de crianças em redes sociais e que a sociedade seja estimulada a denunciar ameaças e violências diversas.  Cunha vai ser uma dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h. O encontro vai debater os risc...
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Governo do Brasil inicia pagamento do seguro-defeso a quase 47 mil pescadores artesanais

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 17 de fevereiro, o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025. Receberão nesta data os trabalhadores e as trabalhadoras que, além de terem feito o pedido pelos canais oficiais do MTE, entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MAPA), estão com o Registro de Pesca regular, residem em município abrangido pelo defeso, estão inscritos no CadÚnico e participaram das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, entre outros critérios. Recursos garantidos e próximos lotes Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, serão disponibilizados R$ 76 milhões para este primeiro pagamento e, na próxima semana, será liberado o segundo lote, contemplando outros pescadores. “Todos os pedidos de seguro-defeso passaram p...
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DIREITOS HUMANOS: Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

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Elizabeth Teixeira (Foto: @rodolfo_athayde/Instagram). O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraíba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito à terra, o mais longo conflito agrário do país.  A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, beneficia 21 famílias, que também passam a garantir acesso a políticas públicas como crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar. A área desapropriada é de 133,4889 hectares e o investimento do governo federal é de R$ 8.294.828,59. Sapé, na região de Barra das Antas, viu o nascimento das Ligas Camponesas, em que trabalhadores reivindicavam a terra que estava sob o controle de latifundiários. O movimento surgiu com a luta de João Pedro Teixeira pela reforma agrária. João Pedro foi assassinado em 1962. Logo depois, s...
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Brasil Sem Fome vai intensificar ações nos 500 municípios com mais famílias em vulnerabilidade

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Após retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2025, o Governo do Brasil avança na estratégia de alcançar a população que ainda está em situação de insegurança alimentar grave. O Protocolo Brasil Sem Fome visa fortalecer a integração entre o os sistemas públicos para identificar, atender e acompanhar quem ainda não tem acesso regular à alimentação assegurado. A ideia é aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A iniciativa, que faz parte do Plano Brasil Sem Fome, busca criar fluxos integrados de atendimento a pessoas em risco de insegurança alimentar nos territórios. Os municípios que aderirem à iniciativa contarão com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), conforme detalhado na Portaria nº 1.148, publicada no Diário Oficial da...
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