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LUZ DO POVO: Novo desconto social na tarifa de energia já beneficia mais de 4,1 milhões de famílias

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil). O Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica já apresenta resultados expressivos e mais de 4,1 milhões de famílias – cerca de 14,6 milhões de pessoas – , já são beneficiadas em todo o Brasil. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, a medida integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda, contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um serviço essencial. “Com o Novo Desconto Social, ampliamos a proteção às famílias de baixa renda e já alcançamos mais de 4,1 milhões de lares em todo o País, gerando alívio imediato na conta de luz e fortalecendo a inclusão energética. O Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao cidadão. Estamos modernizando o sistema com foco nas pessoas, garantindo que o avanço do setor caminhe lado a lado com ...
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DIREITOS HUMANOS: Campanha da Fraternidade da CNBB foca no direito à moradia digna

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-feira de Cinzas (18), em Brasília, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2026, com o lema "Ele veio morar entre nós" (João 1,14). Com o tema “Fraternidade e Moradia”, a Igreja católica trata da realidade de milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a uma casa adequada. A CNBB esclarece que esta edição da campanha foi inspirada em uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas. O objetivo é provocar uma reflexão sobre a habitação como um direito fundamental e a "porta de entrada" para outros direitos, como saúde, segurança, educação e dignidade. Na abertura, o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoerpers, destacou que ter moradia segura não é um privilégio. “Não podemos naturalizar que alguém viva sem teto e aceitar que crianças cresçam em áreas de risco. Não podemos considerar inevitável que a desigualdade determine quem tem direito a morar com dignidade. A moradia não é privilégio, é condiçã...
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Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador

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(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil). A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período. Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma época de maior vulnerabilidade dos pequenos. Essas violações, segundo explicou em entrevista à Agência Brasil, estão no mundo virtual e também nos cenários reais. Cunha recomenda, inclusive, que as famílias evitem postar imagens de crianças em redes sociais e que a sociedade seja estimulada a denunciar ameaças e violências diversas.  Cunha vai ser uma dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h. O encontro vai debater os risc...
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Governo do Brasil inicia pagamento do seguro-defeso a quase 47 mil pescadores artesanais

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 17 de fevereiro, o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025. Receberão nesta data os trabalhadores e as trabalhadoras que, além de terem feito o pedido pelos canais oficiais do MTE, entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MAPA), estão com o Registro de Pesca regular, residem em município abrangido pelo defeso, estão inscritos no CadÚnico e participaram das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, entre outros critérios. Recursos garantidos e próximos lotes Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, serão disponibilizados R$ 76 milhões para este primeiro pagamento e, na próxima semana, será liberado o segundo lote, contemplando outros pescadores. “Todos os pedidos de seguro-defeso passaram p...
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DIREITOS HUMANOS: Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

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Elizabeth Teixeira (Foto: @rodolfo_athayde/Instagram). O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraíba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito à terra, o mais longo conflito agrário do país.  A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, beneficia 21 famílias, que também passam a garantir acesso a políticas públicas como crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar. A área desapropriada é de 133,4889 hectares e o investimento do governo federal é de R$ 8.294.828,59. Sapé, na região de Barra das Antas, viu o nascimento das Ligas Camponesas, em que trabalhadores reivindicavam a terra que estava sob o controle de latifundiários. O movimento surgiu com a luta de João Pedro Teixeira pela reforma agrária. João Pedro foi assassinado em 1962. Logo depois, s...
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Brasil Sem Fome vai intensificar ações nos 500 municípios com mais famílias em vulnerabilidade

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Após retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2025, o Governo do Brasil avança na estratégia de alcançar a população que ainda está em situação de insegurança alimentar grave. O Protocolo Brasil Sem Fome visa fortalecer a integração entre o os sistemas públicos para identificar, atender e acompanhar quem ainda não tem acesso regular à alimentação assegurado. A ideia é aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A iniciativa, que faz parte do Plano Brasil Sem Fome, busca criar fluxos integrados de atendimento a pessoas em risco de insegurança alimentar nos territórios. Os municípios que aderirem à iniciativa contarão com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), conforme detalhado na Portaria nº 1.148, publicada no Diário Oficial da...
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ECONOMIA: Fevereiro seguirá com bandeira tarifária verde na conta de luz

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(Foto: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor. “De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel. Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março. Custos extras Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada n...
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