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Prefeito Evilásio Cavalcanti participa de reunião no MPF para discutir meio ambiente, pesca e desenvolvimento sustentável de Cabedelo

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O prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti, participou nesta segunda-feira (20), de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), conduzida pelo procurador da República José Godoy, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao meio ambiente, à atividade pesqueira e ao desenvolvimento sustentável do município. O encontro reforçou a importância do diálogo institucional e da cooperação entre os órgãos públicos na busca por soluções que conciliem o crescimento da cidade, a preservação ambiental e o fortalecimento das atividades econômicas ligadas à pesca, um dos setores que integra a identidade e a economia cabedelense. Durante a reunião, o prefeito destacou o compromisso da gestão municipal em atuar de forma responsável, respeitando os encaminhamentos necessários e priorizando sempre o interesse da população. “A Prefeitura de Cabedelo segue trabalhando de forma integrada com os demais órgãos, unindo esforços para promover o desenvolvimento sustentável do município, garantindo a prese...
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Prefeitura de Cabedelo adota medidas para garantir continuidade dos serviços e preservar direitos de trabalhadores terceirizados

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A Prefeitura de Cabedelo iniciou um plano de transição para assegurar a continuidade dos serviços públicos e preservar os direitos dos trabalhadores terceirizados que atuam no município. As medidas estão sendo conduzidas em conjunto com a Procuradoria do Trabalho e demais órgãos competentes, em razão da decisão judicial que determinou a rescisão do contrato com as empresas Lemon e Avilis, responsáveis pela prestação dos serviços. Desde que tomou conhecimento da decisão, o prefeito Evilásio Cavalcanti reuniu a equipe técnica e jurídica para definir os encaminhamentos necessários. Entre as providências adotadas está o início do processo para contratação de uma nova empresa, que deverá assumir a prestação dos serviços nos próximos dias, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas nas diversas áreas da administração municipal. Em paralelo, a Prefeitura iniciou diálogo com a Procuradoria do Trabalho para construir, dentro da legalidade, uma solução que assegure o pagamento dos tr...
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Meio Ambiente: Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

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(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil). Versão em áudio: Mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber nesta terça-feira (7) o seguro-defeso referente aos anos anteriores a 2026. Os valores serão pagos em parcela única em conta simplificada ou conta poupança da Caixa. O pagamento será feito somente aos pescadores artesanais que já tiveram o benefício deferido e aguardavam apenas a liberação dos recursos. A autorização excepcional do pagamento de requerimentos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026 foi viabilizada pela Lei 15.399/2026 . Os beneficiários contemplados são os que fizeram a solicitação do seguro-defeso dentro do prazo legal e atendem a todos os requisitos previstos na legislação. Ao todo serão pagos R$ 874 milhões. Para saber se tem direito a receber, é necessário consultar a situação no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil . Pescadores artesanais com requerimentos em análise ou pendências devem acompanhar o andamento...
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Cabedelo celebra o dia de São Pedro com tradicional manifestação religiosa

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Ao final do mês de junho, a cidade de Cabedelo acorda com os sentimentos voltados para as manifestações em homenagem a São Pedro. Nesta segunda-feira (29), mais uma vez, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEPA), a Colônia de Pescadores e a Paróquia de Santo Antônio realizaram o evento que renova a fé do cabedelense. Unindo fé por terra e mar, a celebração em homenagem ao santo reuniu pescadores e fiéis em agradecimento à proteção dada à comunidade náutica. A homenagem teve início logo pela manhã com a carreata, que conduziu a imagem do santo da Colônia dos Pescadores Z-2, em Ponta de Matos, até à Associação dos Pescadores de Jacaré, onde aconteceu a primeira das missa do dia.. Esta primeira parte une, simbolicamente, os ambientes do Oceano Atlântico e do Rio Paraíba que banham a península e proporcionam a pesca, uma das principais atividades econômicas da cidade. “Essa é uma de mais de 100 anos, que a cidade tem procurado preservar. A Prefeitura se une aos pescadores neste ...
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Cabedelo reforça lei que proíbe fogos com estampido na Paraíba

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A Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste mês de junho de 2026 faz um alerta à população sobre a necessidade de cumprir a Lei Estadual nº 13.235/2024, bem como a Lei Ordinária Municipal nº 2.202/2022 que proíbem a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de fogos de artifício com estampido, permitindo apenas versões silenciosas. As medidas buscam reduzir impactos negativos à saúde pública e ao meio ambiente. O barulho intenso dos fogos tradicionais é apontado como fator de estresse para idosos, pessoas com transtornos sensoriais e animais domésticos. O objetivo, portanto, é preservar o bem-estar coletivo sem abrir mão das celebrações.  Além da questão social, a legislação também reflete uma tendência nacional de regulamentar práticas festivas que possam gerar riscos. Municípios como São Paulo e Curitiba já adotaram normas semelhantes, reforçando um movimento de conscientização sobre os efeitos do ruído em grandes e...
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Social e Políticas Públicas: Fome severa cai mais de 70% entre mulheres, pessoas negras e crianças

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(Foto: Roberta Aline/MDS). Dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostram redução da insegurança alimentar grave entre grupos historicamente mais vulneráveis e reforçam impacto de políticas articuladas no âmbito do SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). A insegurança alimentar grave caiu mais de 70% entre grupos historicamente mais vulneráveis da população brasileira entre 2022 e 2024, segundo dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na quinta-feira (18/6). Em lares chefiados por mulheres, a redução da fome foi de 77,7% entre 2022 e 2024. Entre aqueles liderados por mulheres negras, a queda alcançou 75,5%. O recuo também foi registrado entre crianças e adolescentes menores de 18 anos e lares chefiados por pessoas negras — 72,4% e 73,4%, respectivamente. O levantamento compara dados da Rede Penssan de 2022 e da Pesquisa Nacional por ...
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Prefeitura de Cabedelo vai implantar ponto eletrônico em todas as secretarias municipais

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A Prefeitura de Cabedelo vai implantar o sistema de ponto eletrônico em todas as secretarias municipais. O anúncio da medida foi feito pelo prefeito Evilásio Cavalcanti e tem o objetivo de ampliar os mecanismos de controle, garantir maior transparência na administração e assegurar mais eficiência no acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores. “A implantação do ponto eletrônico em todas as secretarias garante mais controle, mais organização e mais eficiência, sempre com respeito aos servidores e à população de Cabedelo. Estamos trabalhando para fortalecer uma gestão moderna, responsável e comprometida com os princípios que devem nortear o serviço público”, destacou o prefeito. Com a implantação do novo sistema, a Prefeitura pretende padronizar o controle de frequência dos servidores em todos os setores da administração municipal, promovendo maior segurança nas informações e contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços oferecidos à população. De acordo com o prefeito,...
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