Postagens

Governo do Brasil inaugura viaduto em Cabedelo, na BR-230, no estado da Paraíba

-
Imagem
Na tarde desta quinta-feira (9) entrou em operação o viaduto localizado no km 12,94 da BR-230/PB, em Cabedelo. A estrutura com 63,12 metros de extensão e três faixas de rolamento por pista, garante aos usuários da rodovia um trânsito mais seguro e com melhor fluidez. A estrutura integra projeto de duplicação e adequação da rodovia e recebeu investimento do Novo PAC de aproximadamente R$ 5,2 milhões. A inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, George Santoro, do diretor-geral do DNIT, Fabricio Galvão, e do superintendente regional do DNIT, Arnaldo Monteiro Costa. “Estamos entregando mais uma etapa deste importante empreendimento, assegurando à população uma rodovia mais segura, moderna e eficiente”, destacou o diretor Fabricio Galvão. “É uma conquista para os moradores de Cabedelo e de João Pessoa. Com o viaduto em operação, a população do entorno ganha um acesso mais rápido e seguro entre os dois lados da cidade, com a separação do tráfego de longa distância, espec...
Leia mais »

Gás do Povo chega a quase 15 milhões de lares em abril. 96% são chefiados por mulheres

-
Imagem
(Foto: Ricardo Botelho/MME). Garantir acesso ao gás de cozinha, essencial para o preparo de alimentos, é o objetivo central do Programa Gás do Povo. A iniciativa do Governo do Brasil é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em abril, o programa soma o aporte de R$ 1,5 bilhão disponível para cerca de 15 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros. O Gás do Povo assegura aos beneficiários a recarga gratuita do botijão de 13 quilos, diretamente nas revendas credenciadas ao programa. Vale lembrar que o vasilhame não está incluso no valor do vale. Para localizar o estabelecimento credenciado mais próximo, basta acessar o aplicativo Meu Social – Gás do Povo em um dispositivo eletrônico. É possível baixar o aplicativo na loja virtual do celular. O programa vem sendo implementado em etapas desde novembro de 2025 e, até aqui, triplicou o número de beneficiários da política em relação ao modelo anterior de execução. O padrã...
Leia mais »

EDUCAÇÃO: Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13 de abril

-
Imagem
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil). Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente. As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º. O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Quem pode pedir a isenção O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes solicitantes: Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026; estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola públ...
Leia mais »

HABITAÇÃO: Governo do Brasil orienta municípios sobre implementação de reserva de moradias do Minha Casa, Minha Vida para PopRua

-
Imagem
O Governo do Brasil, por meio dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Cidades (MCID) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realizou, na última sexta-feira (27), reunião conjunta com os secretários municipais de Habitação e Direitos Humanos de cidades contempladas pela portaria que prevê a reserva de 3% das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a população em situação de rua. A iniciativa integrou as ações do Plano Ruas Visíveis e teve o objetivo de apresentar aos secretários municipais de Assistência Social os detalhes da Portaria Conjunta nº 4, assinada pelo MDHC, MCID e MDS, que estabelece a priorização de moradia para esse público. Durante o encontro realizado de forma virtual e que reuniu mais de 100 participantes, representantes do Governo do Brasil explicaram aos municípios os critérios de elegibilidade descritos na Portaria nº 738 do MCID, bem como as diretrizes de trabalho social estabe...
Leia mais »

EDUCAÇÃO: Pé-de-Meia reduz abandono escolar no ensino médio em 43% em dois anos

-
Imagem
(Foto: Arquivo/Agência Brasil). Desde a sua criação há dois anos, o Programa Pé-de-Meia reduziu o abandono escolar no ensino médio em 43%. Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4% e caiu para 3,6%, no ano passado. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a cerimônia de inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. O presidente Lula afirmou que seu governo tem feito investimentos no setor da educação que não vinham sendo priorizados em gestões anteriores. “Na história da humanidade, nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania." O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – que deixará o ca...
Leia mais »

Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime

-
Imagem
(Foto: Ricardo Stuckert/PR). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.  A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.  O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.  A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.  Os líderes de facções cumprirão pena ou prisão preventi...
Leia mais »

Bolsa Família alcança 18,73 milhões de beneficiários em todo o Brasil a partir desta quarta (18)

-
Imagem
(Foto: Lyon Santos/ MDS). Os beneficiários do Bolsa Família recebem o repasse de março a partir desta quarta-feira (18/3). Serão 18,73 milhões de famílias atendidas em todos os 5.570 municípios do País, com valor médio de benefício de R$ 683,75. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 12,76 bilhões neste mês. O cronograma de pagamentos leva em conta o fim do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 31 (veja calendário). Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março de 2026. Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 171 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Com isso, mais de 381 mil famílias que vivem em cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo Governo do Brasil poderão movimentar o recurso a partir desta quarta-feira. Os...
Leia mais »