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Brasil Sem Fome vai intensificar ações nos 500 municípios com mais famílias em vulnerabilidade

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Após retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2025, o Governo do Brasil avança na estratégia de alcançar a população que ainda está em situação de insegurança alimentar grave. O Protocolo Brasil Sem Fome visa fortalecer a integração entre o os sistemas públicos para identificar, atender e acompanhar quem ainda não tem acesso regular à alimentação assegurado. A ideia é aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A iniciativa, que faz parte do Plano Brasil Sem Fome, busca criar fluxos integrados de atendimento a pessoas em risco de insegurança alimentar nos territórios. Os municípios que aderirem à iniciativa contarão com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), conforme detalhado na Portaria nº 1.148, publicada no Diário Oficial da...

ECONOMIA: Fevereiro seguirá com bandeira tarifária verde na conta de luz

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(Foto: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor. “De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel. Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março. Custos extras Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada n...

EDUCAÇÃO: Sisu 2026: candidatos já podem conferir resultado individual

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O resultado individual da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 já está disponível para consulta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu. O acesso é feito com o login da plataforma Gov.br. Os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis na chamada regular deverão realizar a matrícula a partir de 2 de fevereiro, no período indicado no edital da instituição pública de ensino superior.  O Sisu tem como objetivo democratizar o acesso a instituições públicas de educação superior (IES) que aderiram ao processo seletivo, de todo o país. Lista de espera Os candidatos não selecionados que queiram participar da lista de espera devem manifestar interesse a partir desta quinta-feira (29) até a próxima segunda-feira (2), também pelo Portal Acesso Único. A convocação da lista de espera segue a ordem de classificação da chamada regular, mas só inclui os candidatos que manifestaram interesse na lista. A convocação será feita diretamente pelas instituições...

POLÍTICAS PÚBLICAS: Na Paraíba, MinC dá início à implantação de 7 CEUs da Cultura e lança editais da Aldir Blanc

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(Foto: Luciele Oliveira/MinC). O Ministério da Cultura (MinC) e o governo da Paraíba formalizaram nesta sexta-feira (23), em João Pessoa, parceria para um pacote de ações no âmbito cultural previstas para 2026. O investimento é de mais de R$ 65 milhões. Em cerimônia no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, foi assinada a ordem de serviço para a construção de sete Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) no estado. Na ocasião também foram lançados editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e do Arranjos Regionais do Audiovisual, e celebradas outras cooperações. Para a ministra da Cultura os atos sinalizam que a cultura voltou com muita força. “Por meio da Política Nacional Aldir Blanc nunca se investiu tanto em cultura. E essa é uma conquista do povo brasileiro. Ela é uma política pública de cultura democrática, inclusiva e que promove mudanças reais nos territórios e nas comunidades. Nesse segundo ciclo, prevê um percen...

EDUCAÇÃO: Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

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(Foto: © Wilson Dias/Agência Brasil). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.  Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.  O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç...

Governo do Brasil abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome

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O Governo do Brasil quer ampliar a rede de proteção alimentar nos centros urbanos de todo o país. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo do programa, batizado de Alimenta Cidades +1000, prevê a ampliação da política pública para até mil municípios. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro. O objetivo do programa, agora batizado de Alimenta Cidades +1000, é transformar a realidade de bairros periféricos onde o acesso a comida de qualidade é difícil ou inexistente. A iniciativa ajuda as cidades a planejarem sistemas de alimentação mais justos e sustentáveis, garantindo que a comida saudável chegue à mesa de quem mais precisa. APOIO — Muitas cidades enfrentam o desafio dos chamados "desertos alimentares" — locais onde só se encontra comida ultraprocessada e faltam alimentos frescos. Com a adesão, o município passa a cont...

EDUCAÇÃO: Com maior edição da história, inscrições no Sisu 2026 começam nesta segunda (19)

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(Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil). O Ministério da Educação (MEC) realiza a maior edição da história do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de segunda-feira, 19 de janeiro, com a participação de 136 instituições públicas de educação superior. São mais de 274 mil vagas em 7,3 mil cursos, abrangendo 587 municípios do país. Os candidatos que realizaram as três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão utilizar suas notas para se inscrever até 23 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . O processo seletivo é gratuito e visa ampliar o acesso à educação pública superior de qualidade. Entre as vagas disponibilizadas, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas . A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) garante um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto ...