Em Cabedelo – UBSF do Poço continua em pleno funcionamento, após interdição ética da sala de esterilização pelo CRM
Na última segunda-feira (18), uma
equipe do CRM (Conselho Regional de Medicina) esteve realizando uma avaliação
nas instalações da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família), Leonor Viana,
localizada na Praia do Poço, em Cabedelo. Como resultado da avaliação, o CRM,
através do presidente Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho, emitiu um Auto de
Interdição Ética (nº. 15/2013), baseado nos princípios fundamentais 2º, 4º, 8º
e 12º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº. 1931/2009), complementado
pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina nº. 997/80 e 1541/98.
Ainda referente à avaliação na
UBSF do Poço, o CRM, através da sua assessoria, divulgou a imprensa detalhes da
fiscalização, onde 14 irregularidades haviam sido detectadas na sala de
esterilização.
O fato é que depois da divulgação
da assessoria do CRM, mesmo sem descrever as 14 irregularidades encontradas na
sala de esterilização da UBSF do Poço, a comunidade abrangida pelo atendimento
da referida Unidade de Saúde da Família ficou temerosa e cheia de dúvidas a
respeito do funcionamento e da qualidade dos serviços prestados naquela unidade.
Procurando esclarecer dúvidas e
entender melhor o caso, a reportagem do Cabedelo na WEB esteve no local e foi
recebida pelo enfermeiro Alisson Paschoal, que também é membro do Conselho
Municipal de Saúde de Cabedelo.
O Sr. Alisson informou que a UBSF
do Poço continua funcionando normalmente, com exceção da sala de esterilização,
que mesmo ainda sem a Secretaria de Saúde do município ter sido notificada pelo
CRM, a secretária de Saúde, Magda Cecília, determinou o fechamento da sala, até
que as irregularidades sejam apontadas oficialmente pelo CRM e as devidas
providências sejam tomadas. “Até lá, os equipamentos estarão sendo
esterilizados no Hospital de Cabedelo e os atendimentos na UBSF do Poço continuam
sendo executados dentro do padrão de qualidade exigido, seja pelo CRM ou
qualquer outro conselho”, disse o enfermeiro Alisson.
Outro fato grave denunciado pelo
diretor de fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, através da assessoria do
conselho, foi com relação a possíveis servidores-fantasmas lotados na UBSF do
Poço. “Apesar de não haver espaço, estrutura física e equipamentos adequados,
estão inclusos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
profissionais de saúde lotados na unidade tais como um pediatra, um
fonoaudiólogo, três fisioterapeutas, um nutricionista, dois psicólogos, três
agentes de defesa ambiental e dois avaliadores físicos. Para que não sejam
categorizados como servidores-fantasmas, o gestor deve informar onde e o
horário que eles trabalham na unidade”, frisou Eurípedes Mendonça.
De posse do relatório do CNES que
inclui o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), emitido através do site do
Ministério da Saúde, onde a UBSF do Poço está sob o nº. 2342758, o enfermeiro
Alisson Paschoal pode identificar e apontar os respectivos horários de trabalho
dos supostos servidores-fantasmas questionados pelo diretor de fiscalização do
CRM:
(1) Pediatra – Dra. Jocely Dias Borbas (NASF). Carga horária: 20h
semanais. (Já solicitada para prestar atividades a UBSF do Poço).
(1) Fonoaudiólogo – Aline Nóbrega (UBSF – Poço). Carga horária: 10h
semanais; Nas terças pela manhã na unidade + atendimento externo.
(3) Fisioterapeutas:
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Ana Helena (UBSF – Poço). Carga horária: 15h semanais; Nas terças e quintas,
nos dois expedientes.
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Carla Dias (NASF).
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Deborah Maroja (NASF).
(1) Nutricionista – Elania Queiroz (UBSF – Poço). Carga horária: 20h
semanais; Nas terças e quartas à tarde e quintas nos dois expedientes.
(2) Psicólogos:
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Luzinete ficou no lugar de Igly Janine (o sistema CNES está pendente de
atualização no registro desta substituição). UBSF – Poço, carga horária: 10h
semanais; Nas segundas, nos dois expedientes.
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Maria Bernadete (NASF).
(3) Agentes de defesa ambiental – São agentes de endemias (ex.
dengue). Atendimento externo, gerenciado pela vigilância epidemiologia.
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Ivoneide dos Santos (Vigilância Epidemiológica).
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Maria Elisandra (Vigilância Epidemiológica).
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Maria Elizabeth (Vigilância Epidemiológica).
(2) Avaliadores físicos:
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Maria Lúcia (UBSF – Poço). Carga horária: 10h semanais; Nas terças, nos dois
expedientes + atendimento externo.
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Williane Andrade (NASF).
De acordo com o enfermeiro
Alisson Paschoal, os servidores do NASF não são exclusivos de apenas uma Unidade
de Saúde da Família, os mesmos ficam cadastrados e a disposição de 10 das 19 UBSF
de Cabedelo (Jardim Manguinhos, Camalau, Centro, Ponta de Matos, Monte Castelo,
Palmeira, Camboinha, João Roberto Borges, Siqueira Campos e Poço).
Finalizando, o enfermeiro Alisson
Paschoal disse que “problemas estruturais existem em quase todas as UBSF de
Cabedelo, e que a Secretaria de Saúde, mesmo antes desta fiscalização do CRM,
já estava realizando o levantamento dos problemas de todas as UBSF, haja vista
que o atual Prefeito Constitucional de Cabedelo, Exmo. Sr. José Maria de Lucena
Filho, está determinado em reescrever a história de Cabedelo, proporcionando
não apenas uma boa saúde para os munícipes, mas uma boa educação, segurança e
tudo que estiver ao alcance do Poder Executivo Municipal".
Fábio Fernandes
