sexta-feira, 22 de março de 2013

Em Cabedelo – UBSF do Poço continua em pleno funcionamento, após interdição ética da sala de esterilização pelo CRM



Na última segunda-feira (18), uma equipe do CRM (Conselho Regional de Medicina) esteve realizando uma avaliação nas instalações da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família), Leonor Viana, localizada na Praia do Poço, em Cabedelo. Como resultado da avaliação, o CRM, através do presidente Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho, emitiu um Auto de Interdição Ética (nº. 15/2013), baseado nos princípios fundamentais 2º, 4º, 8º e 12º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº. 1931/2009), complementado pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina nº. 997/80 e 1541/98.

Ainda referente à avaliação na UBSF do Poço, o CRM, através da sua assessoria, divulgou a imprensa detalhes da fiscalização, onde 14 irregularidades haviam sido detectadas na sala de esterilização.

O fato é que depois da divulgação da assessoria do CRM, mesmo sem descrever as 14 irregularidades encontradas na sala de esterilização da UBSF do Poço, a comunidade abrangida pelo atendimento da referida Unidade de Saúde da Família ficou temerosa e cheia de dúvidas a respeito do funcionamento e da qualidade dos serviços prestados naquela unidade.

Procurando esclarecer dúvidas e entender melhor o caso, a reportagem do Cabedelo na WEB esteve no local e foi recebida pelo enfermeiro Alisson Paschoal, que também é membro do Conselho Municipal de Saúde de Cabedelo.

O Sr. Alisson informou que a UBSF do Poço continua funcionando normalmente, com exceção da sala de esterilização, que mesmo ainda sem a Secretaria de Saúde do município ter sido notificada pelo CRM, a secretária de Saúde, Magda Cecília, determinou o fechamento da sala, até que as irregularidades sejam apontadas oficialmente pelo CRM e as devidas providências sejam tomadas. “Até lá, os equipamentos estarão sendo esterilizados no Hospital de Cabedelo e os atendimentos na UBSF do Poço continuam sendo executados dentro do padrão de qualidade exigido, seja pelo CRM ou qualquer outro conselho”, disse o enfermeiro Alisson.

Outro fato grave denunciado pelo diretor de fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, através da assessoria do conselho, foi com relação a possíveis servidores-fantasmas lotados na UBSF do Poço. “Apesar de não haver espaço, estrutura física e equipamentos adequados, estão inclusos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) profissionais de saúde lotados na unidade tais como um pediatra, um fonoaudiólogo, três fisioterapeutas, um nutricionista, dois psicólogos, três agentes de defesa ambiental e dois avaliadores físicos. Para que não sejam categorizados como servidores-fantasmas, o gestor deve informar onde e o horário que eles trabalham na unidade”, frisou Eurípedes Mendonça.

De posse do relatório do CNES que inclui o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), emitido através do site do Ministério da Saúde, onde a UBSF do Poço está sob o nº. 2342758, o enfermeiro Alisson Paschoal pode identificar e apontar os respectivos horários de trabalho dos supostos servidores-fantasmas questionados pelo diretor de fiscalização do CRM:

(1) Pediatra – Dra. Jocely Dias Borbas (NASF). Carga horária: 20h semanais. (Já solicitada para prestar atividades a UBSF do Poço).

(1) Fonoaudiólogo – Aline Nóbrega (UBSF – Poço). Carga horária: 10h semanais; Nas terças pela manhã na unidade + atendimento externo.

(3) Fisioterapeutas:

                        - Ana Helena (UBSF – Poço). Carga horária: 15h semanais; Nas terças e quintas, nos dois expedientes.

                        - Carla Dias (NASF).

                        - Deborah Maroja (NASF).

(1) Nutricionista – Elania Queiroz (UBSF – Poço). Carga horária: 20h semanais; Nas terças e quartas à tarde e quintas nos dois expedientes.

(2) Psicólogos:

                    - Luzinete ficou no lugar de Igly Janine (o sistema CNES está pendente de atualização no registro desta substituição). UBSF – Poço, carga horária: 10h semanais; Nas segundas, nos dois expedientes.

                        - Maria Bernadete (NASF).

(3) Agentes de defesa ambiental – São agentes de endemias (ex. dengue). Atendimento externo, gerenciado pela vigilância epidemiologia.

                        - Ivoneide dos Santos (Vigilância Epidemiológica).

                        - Maria Elisandra (Vigilância Epidemiológica).

                        - Maria Elizabeth (Vigilância Epidemiológica).


(2) Avaliadores físicos:

                     - Maria Lúcia (UBSF – Poço). Carga horária: 10h semanais; Nas terças, nos dois expedientes + atendimento externo.

                       - Williane Andrade (NASF).

De acordo com o enfermeiro Alisson Paschoal, os servidores do NASF não são exclusivos de apenas uma Unidade de Saúde da Família, os mesmos ficam cadastrados e a disposição de 10 das 19 UBSF de Cabedelo (Jardim Manguinhos, Camalau, Centro, Ponta de Matos, Monte Castelo, Palmeira, Camboinha, João Roberto Borges, Siqueira Campos e Poço).

Finalizando, o enfermeiro Alisson Paschoal disse que “problemas estruturais existem em quase todas as UBSF de Cabedelo, e que a Secretaria de Saúde, mesmo antes desta fiscalização do CRM, já estava realizando o levantamento dos problemas de todas as UBSF, haja vista que o atual Prefeito Constitucional de Cabedelo, Exmo. Sr. José Maria de Lucena Filho, está determinado em reescrever a história de Cabedelo, proporcionando não apenas uma boa saúde para os munícipes, mas uma boa educação, segurança e tudo que estiver ao alcance do Poder Executivo Municipal".


Fábio Fernandes   

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