Entrevista - Prefeito de Cabedelo faz um balanço da sua atuação e aponta um déficit de mais de R$ 17 milhões deixado pela administração anterior
Eleito com 78,04% dos votos válidos, José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do PMDB, é o quarto prefeito a participar da série '100 Dias de Gestão - E Agora Prefeito?', do JORNAL DA PARAÍBA. Ele faz um balanço da sua atuação à frente da prefeitura de Cabedelo e aponta um déficit de mais de R$ 17 milhões deixado pela administração anterior. Ele revela que primeiros meses do ano foram destinados a colocar a casa em ordem, mas garante que o segundo semestre será marcado por obras de infraestrutura. Para Luceninha, um grande feito da sua gestão foi a retirada do município de Cabedelo do Cadastro Único de Convênios (Cauc), que impedia a celebração de convênios há oito anos. Com a regularização, o prefeito garantiu recursos federais na ordem de R$ 27,6 milhões para 2013.
JORNAL DA PARAÍBA- Nos primeiros quase cem dias de administração, quais foram as maiores dificuldades encontradas pela gestão?
LUCENINHA - Eu podia estar com mais de R$ 7 milhões livres para realizar obras e outros benefícios para a cidade, mas esse recurso foi usado para pagar contas que ficaram da administração passada. E ainda restam mais R$ 10 milhões a pagar. Só de folha de pagamento, são mais de R$ 5 milhões; a dívida do lixo compromete mais R$ 4 milhões. Fora os diversos convênios que foram feitos e não foram efetuados, contratos de consultorias que não foram pagos. Dificilmente algum prefeito pegou o gargalo que pegamos na parte financeira. Uma dívida de mais de R$ 17 milhões. Ao mesmo tempo, convocamos no início do governo mais de 400 pessoas para serem efetivadas através de concurso público realizado na administração anterior. E a população reclama, porque os concursados entram em substituição aos contratados. Para o filho de Cabedelo é uma insatisfação muito grande porque os concursados são de fora, enquanto os prestadores de serviço são da cidade. Quem assumiu essa carga pesada foi a gente.
JP- Diante disso, deu pra realizar alguma coisa nesse período?
LUCENINHA - Antes de assumir o governo, após as eleições, eu passei 40 dias na luta, viajando para Brasília, para tirar a prefeitura de Cabedelo do Cauc (Cadastro Único de Convênios). Havia oito pendências, entre problemas com o INSS, previdência, convênios e com o Ibama. O senador Cícero Lucena chegou a colocar R$ 6 milhões em emendas para Cabedelo, mas disse que não acreditava que nós conseguiríamos tirar a prefeitura do Cauc. Não foi fácil, mas conseguimos antes mesmo do Natal. Por esse motivo Cabedelo será bastante beneficiada em 2013. Temos R$ 7 milhões do Ministério das Cidades e R$ 2 milhões do Ministério do Turismo para obras de drenagem e pavimentação de Intermares. Conseguimos mais R$ 7,5 milhões para drenagem e pavimentação da Vila Feliz com o deputado Manoel Júnior. Na próxima terça-feira estamos empenhando R$ 10 milhões, através do Ministério da Integração, para drenagem e pavimentação de Ponta de Campina, além de uma emenda da deputada Nilda Gondim de mais R$ 600 mil. E através do senador Cássio Cunha Lima, conseguimos mais R$ 500 mil para compra de equipamentos para o hospital.
JP - Por falar em Intermares e Ponta de Campina, que projetos a prefeitura tem para alavancar o turismo na cidade?
LUCENINHA - No último dia 2 de abril tivemos uma reunião com as equipes dos Ministérios da Integração e do Turismo e nos perguntaram se Cabedelo tinha algum projeto acima de R$ 20 milhões. Então mostramos o projeto Orla, que está orçado em R$ 45 milhões. Teremos outra reunião com eles nos próximos dias para que possamos apresentar esse projeto e, a partir daí, vamos buscar o recurso para a execução do projeto Orla. Em dezembro, quando estive no Ministério do Turismo, fui orientado a dividir o projeto em cinco etapas e assim eu fiz. Agora estamos adequando os valores para apresentar à Caixa Econômica Federal. A nossa vantagem diante de outros municípios foi o fato de já termos o projeto pronto.
JP-Quais são as maiores cobranças da população atualmente?
LUCENINHA- A cobrança da população é pela deficiência que vem se acumulando ao longo dos anos. Eles queriam que em 60, 90 dias a cidade estivesse em obras, mas o Congresso Nacional demorou a aprovar o orçamento, portanto os recursos só deverão ser liberados a partir do meio do ano. A maior cobrança da população está relacionada a infraestrutura, principalmente a pavimentação dos bairros.
JP- E o governo do Estado? Há projetos em parceria?
LUCENINHA - O governo está dando andamento à parte de saneamento. Cabedelo só tinha 30% da cidade saneada. Estamos partindo para aumentar esse percentual. A obra está caminhando no bairro de Camboinha. Além disso, o tráfego na BR, que era muito prejudicado, foi melhorado com a instalação da passarela. Estamos na fase de conclusão do projeto de ampliação do hospital, que hoje está funcionando como anexo. Foi uma promessa do governador. Ele pediu que nós fizéssemos o projeto para, então, liberar o recurso. Hoje temos 80 leitos, mas vamos aumentar para 110 leitos e criar 10 leitos de UTI. O recurso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que será instalada no Portal do Poço, também já está na conta. O recurso (R$ 1,2 milhão) é do Ministério da Saúde, mas é administrado pelo governo do Estado.
JP- Cabedelo tem uma receita tributária relevante. Que projetos a prefeitura pretende realizar com recursos próprios?
LUCENINHA- Muitas prefeituras dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Cabedelo não. O nosso FPM é pequeno. Entretanto, temos um benefício maior que é o ICMS. A arrecadação mensal ultrapassa os R$ 7 milhões, que você pode usar para tudo: obras, folha de pagamento, entre outros. Estamos licitando uma obra para melhorar o acesso à balsa. Há uma reclamação grande da população e nós vamos dar um trato naquele local, que inclui obras de drenagem e pavimentação da avenida. Isso será feito com recurso próprio e também com o apoio da iniciativa privada, que são as empresas de petróleo e o moinho Dias Branco. A obra será realizada num percurso de 1,8 km e está orçada em R$ 3 milhões.
JP- O senhor governa com o apoio de praticamente 100% dos vereadores. Que tipo de propostas o Executivo já encaminhou à Câmara e aguarda aprovação?
LUCENINHA- Felizmente, a Câmara toda me apoia. Nós fizemos 14 vereadores, exceto o Pereira, do PSD, mas que é uma pessoa muito ligada a gente. Nós vamos trabalhar em parceria, ouvindo as propostas e as reivindicações dos vereadores. Temos encaminhado alguns projetos, especialmente de desapropriações. Nós estamos com um problema grande que é falta de área. Existem muitas áreas particulares e que nós estamos partindo para uma negociação para a desapropriação. Temos dinheiro na conta para construir três creches e três quadras, mas precisamos regularizar algumas áreas para instalar. Um exemplo é um projeto enviado ao FNDE onde a área prevista para a instalação não pertence à prefeitura. Estamos fazendo um levantamento para identificar as nossas áreas para que possamos fazer a implantação das creches e das quadras.
JP- Com relação ao IPTU, o que a prefeitura está fazendo para resolver o problema dos contribuintes?
LUCENINHA- De fato, houve um aumento absurdo de um ano para o outro. Para o município seria muito bom, porque teríamos uma receita de mais de R$ 18 milhões, mas não podemos ser irresponsáveis de lançar o IPTU da forma como está, com um aumento de quase 2.000% em alguns casos. Nós estamos concluindo um estudo e pretendemos lançar no próximo dia 30 de maio. Pela adequação realizada no ano passado e aprovada através de lei, o imposto de algumas casas pularia de R$ 100 para R$ 2.200. A gente sabe que desde 1997 não estava acontecendo a correção dos cálculos, mas não seria justo cobrar de uma só vez a correção de todo esse período.
Larissa Claro
Fonte: JP Online
