segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Audiência Pública na Câmara de Cabedelo inicia discussões da LOA 2015.



Audiência LOA 2015 - Foto:Michael Sampaio. 
A Câmara Municipal de Cabedelo, através de sua Comissão de Orçamento e Finanças, deu início, na última quinta-feira (30), às discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) - Projeto de Lei nº 036/2014, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, e que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no exercício financeiro de 2015. A Audiência Pública foi presidida pelo vereador Fernando Sobrinho (PROS), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara.
Designado pelo prefeito Leto Viana, o contador geral da Prefeitura de Cabedelo, Arthur José de Albuquerque Gadelha, expôs de forma dinâmica a peça orçamentária durante a sessão.

"Para a elaboração da peça orçamentária, a metodologia é única. Temos de ter em mãos a evolução histórica do comportamento da receita e da despesa e, consequentemente, os seus limites de evolução. Com base nisso e no que fora apresentado por cada representante de pasta administrativa, uma vez discutido com o prefeito, e ainda vendo a compatibilidade disso tudo com o nosso plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, teremos elementos suficientes para nos dar uma tendência dos investimentos que vão ser necessários e do custeio da própria máquina administrativa. Esse é o parâmetro".

A ausência de alguns representantes da sociedade civil organizada foi motivo de lamento por parte dos vereadores presentes e do contador, que fez questão de ressaltar a responsabilidade e transparência com a qual é tratada a questão orçamentária pela atual gestão municipal.

"A nossa responsabilidade é muito grande, assim como a nossa satisfação por estar aqui. Pena que, dessa vez, a sociedade civil organizada não se fez presente. Nós viemos com essa missão de provocar o debate, além de cumprirmos o preceito legal da transparência e da publicidade daquilo que está sendo feito. E a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, em alguns momentos, tendencia que essa matéria seja amplamente discutida com a sociedade civil. E essa foi nossa intenção", destacou Arthur.

O vereador-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Fernando Sobrinho (PROS), explicou os trâmites e a intenção de continuar buscando essas discussões com a sociedade, e fez questão de justificar que foram enviados convites e e-mails às entidades e associações para participação na sessão.

"Mesmo com essa lamentável ausência, ainda vamos tentar nos reunir com os representantes da sociedade civil organizada. Vamos conversar sobre a necessidade de uma nova audiência pública a fim de amadurecer as discussões em torno da LOA. Esperamos ver o aumento da arrecadação e que as ações sejam concretizadas, para que, assim, o município possa crescer”.

Sobrinho lembrou, ainda, que, quando forem finalizadas as discussões em audiências públicas, os parlamentares terão dez dias para apresentarem as emendas necessárias, e a partir dali, a LOA poderá ser votada e entrar em vigor.

Mesa Solene - A mesa solene da sessão especial foi composta pelos vereadores Fernando Sobrinho (PROS) e Belmiro Dantas (PRP), além do contador Arthur Gadelha e do secretário de Finanças, Nicodemos Trindade.

Na oportunidade, o secretário avaliou as discussões da noite. "Nós viemos preparados para enfrentar uma discussão acalorada, como sempre foi, mas infelizmente não houve esse momento. Quando acontece, a sociedade é quem sai ganhando. Isso porque nós temos consciência que a Prefeitura de Cabedelo apresentou uma proposta excelente, comparando e contemplando os projetos de todas as secretarias de acordo com a realidade existente. Vamos torcer para que a arrecadação se aproxime da realidade prevista e possamos executar essa LOA dentro dos preceitos legais, atendendo à sociedade de uma forma satisfatória".

Presenças - Além das autoridades que compuseram a mesa, estiveram presentes na sessão especial os vereadores: Márcio Bezerra (PROS), José Pereira (PSB), Graça Resende (PMDB), Rey (PT), Rosivando Viana (PT), Moacir Dantas (PP), Lúcio José (PRP) e Lucas Santino (PHS).

Também foi registrada a presença das seguintes autoridades: Antônio do Vale (Procurador Geral do município de Cabedelo); Nicodemos Trindade (secretário Municipal de Finanças); Kátia Soares (secretária Adjunta de Finanças); Wálber Farias (secretário Municipal de Meio Ambiente); Euzo da Cunha Chaves (secretário Municipal de Ação e Inclusão Social); Renata Sampaio (secretária Adjunta de Ação e Inclusão Social); e Walmarques Júnior (secretário Municipal de Cultura).

O único representante da sociedade civil foi José Gomes, da Associação de Catadores de Caranguejos e Marisqueiros do Bairro do Renascer.


Fonte: PMC

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