Em parceria com o MPPB, Seduc dá início a projeto que busca a cultura de paz nas escolas municipais
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| Secretaria de Educação de Cabedelo (Seduc) - (Foto: Michael Sampaio) - |
A Secretaria de Educação de Cabedelo (Seduc), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), deu início, nesta quarta-feira (3), ao Curso de Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas nas Escolas. A iniciativa faz parte do projeto “Na Escola com Respeito”, e visa promover a mediação de conflitos por intermédio de uma cultura de paz.
O curso reúne professores, gestores e supervisores de escolas da rede municipal; representantes da Secretaria de Ação e Inclusão Social (Semais), através do Cras, Creas e Conselhos Tutelares; da Secretaria de Saúde, através da Atenção Básica; e integrantes da Polícia Militar e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Ao todo, serão ministradas cinco palestras ao longo deste mês de maio.
Em funcionamento há cerca de 12 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.
“A Seduc foi convidada pelo Ministério Público e abraçamos a causa porque achamos extremamente necessária essa ação. É um projeto que envolve diversos segmentos da sociedade, e vai tratar de conflitos entre jovens e adolescentes. Nossa expectativa é que ele sirva para introduzir um clima de paz nas escolas, até porque trata-se de uma prevenção aos conflitos que existem nos espaços escolares”, declarou o secretário da educação, Alsony Meireles.
Ao todo, o curso será oferecido em cinco módulos, sendo três compostos por ciclo de palestras, enfocando temas relativos à violência nas escolas e o seu enfrentamento; e duas com oficinas de Práticas dos Círculos de Construção da Paz. Os encontros acontecerão sempre às quartas-feiras, no período da manhã e da tarde, até o final deste mês.
Para a promotora de Justiça da Defesa da Educação, Ana Raquel Beltrão, idealizadora do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, os objetivos do projeto têm como foco a prática do diálogo entre as partes envolvidas em conflitos.
“A Justiça Restaurativa é uma justiça que olha com mais carinho para as questões relativas ao conflito, principalmente sob a ótica dos direitos e da responsabilização através do diálogo. O velho e bom jeito de se reunir em círculo e conversar, ouvindo paciente e responsavelmente cada uma das pessoas, e também falando de forma respeitosa para se chegar a um consenso. É o caminho para um acordo sobre o que fazer diante daquele conflito e quais as projeções para o futuro. É uma forma de prevenir a violência, porque abre a escola, os educadores, alunos e funcionários para o diálogo; e é uma forma revolucionária, porque à medida que você se conscientiza do mal que causou e se compromete a transformar aquela situação, toda a escola também se transforma”, comentou.
Para uma das coordenadoras do Projeto "Na Escola com Respeito", Rosália Melo, a iniciativa demonstra uma nova visão sobre o papel da justiça e uma nova forma de gerenciar conflitos e contribuir para a promoção de uma cultura de paz.
“A realização de um curso de Justiça Restaurativa é de fundamental importância para a sociedade local. Abraçando essa iniciativa do Ministério Público, Cabedelo se insere num contexto, já nacionalmente vivido, que vem introduzindo uma nova visão com relação à justiça, vista muitas vezes como apenas punitiva. A escola é um ambiente que gera muitos conflitos, então o objetivo maior do projeto e da formação é orientar, formar educadores para que, na escola, se façam círculos de discussão de problemas existentes, de conflitos, pois isso gera a promoção de uma cultura de paz. Acreditamos que a cidade tem muito a ganhar com isso”, comentou.
Justiça Restaurativa - Em linhas gerais, o projeto trata de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como infração, que envolve a participação maior do infrator e da vítima. Surgiu no exterior, na cultura anglo-saxã. As primeiras experiências vieram do Canadá e da Nova Zelândia, e ganharam relevância em várias partes do mundo. Aqui no Brasil, ainda em caráter experimental, existem algumas metodologias voltadas para esse processo. A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.
Secom Cabedelo
